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Sobre o Município
Decretos
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Lei publicada em 30 de Maio de 2025 019/2025Dispõe sobre a adoção obrigatória dos protocolos e fluxos de atendimento às crianças e adolescentes vítimas ou testemunhas de violência, no âmbito do Município de Bertolínia/PL e dá outras providências. |
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Lei publicada em 30 de Maio de 2025 019/2025Dispõe sobre a adoção obrigatória dos protocolos e fluxos de atendimento às crianças e adolescentes vítimas ou testemunhas de violência, no âmbito do Município de Bertolínia/PI e dá outras providências. |
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Lei publicada em 17 de Outubro de 2022 020Antecipa as comemorações do dia 28 de outubro de 2022, alusiva ao “Dia do Servidor Público” para o dia 20 de outubro(quinta feira), e faculta o ponto no dia 21 de outubro(sexta feira) |
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Lei publicada em 28 de Junho de 2017 020/2017Dispõe sobre Luto Oficial de 03(três) dias |
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Lei publicada em 06 de Setembro de 2018 020/2018Decreta Feriado Municipal no dia 10 de Setembro de 2018 em comemoração ao Dia do Evangélico |
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Lei publicada em 06 de Agosto de 2019 020/2019Dispõe sobre feriado municipal e Ponto Facultativo. |
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Lei publicada em 06 de Abril de 2020 020/2020autoriza o funcionamento d e estabelecimentos comerciais e dá outras providencias. |
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Lei publicada em 18 de Maio de 2021 020/2021DISPÕE SOBRE A INSTITUIÇÃO DO PLANO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO AMBIENTAL - PMEA DE BERTOLÍNIA - PIAUÍ |
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Lei publicada em 13 de Agosto de 2024 020/2024Dispõe sobre Luto Oficial de 03(três) dias pelo falecimento do Vereador e atual Presidente da Câmara Municipal ADELMAR NONATO DA ROCHA FILHO. |
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Lei publicada em 01 de Agosto de 2024 020/2024Abre no orçamento vigente crédito adicional suplementar e da outras providencias. |