SERVIÇO DE INFORMAÇÃO AO CIDADÃO | OUVIDORIA
Acessibilidade:

GESTÃO FISCAL

Lei Complementar nº 101/2000 – art. 48
Decretos

Lei publicada em 30 de Maio de 2025

019/2025

Dispõe sobre a adoção obrigatória dos protocolos e fluxos de atendimento às crianças e adolescentes vítimas ou testemunhas de violência, no âmbito do Município de Bertolínia/PL e dá outras providências.

Lei publicada em 30 de Maio de 2025

019/2025

Dispõe sobre a adoção obrigatória dos protocolos e fluxos de atendimento às crianças e adolescentes vítimas ou testemunhas de violência, no âmbito do Município de Bertolínia/PI e dá outras providências.

Lei publicada em 17 de Outubro de 2022

020

Antecipa as comemorações do dia 28 de outubro de 2022, alusiva ao “Dia do Servidor Público” para o dia 20 de outubro(quinta feira), e faculta o ponto no dia 21 de outubro(sexta feira)

Lei publicada em 28 de Junho de 2017

020/2017

Dispõe sobre Luto Oficial de 03(três) dias

Lei publicada em 06 de Setembro de 2018

020/2018

Decreta Feriado Municipal no dia 10 de Setembro de 2018 em comemoração ao Dia do Evangélico

Lei publicada em 06 de Agosto de 2019

020/2019

Dispõe sobre feriado municipal e Ponto Facultativo.

Lei publicada em 06 de Abril de 2020

020/2020

autoriza o funcionamento d e estabelecimentos comerciais e dá outras providencias.

Lei publicada em 18 de Maio de 2021

020/2021

DISPÕE SOBRE A INSTITUIÇÃO DO PLANO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO AMBIENTAL - PMEA DE BERTOLÍNIA - PIAUÍ

Lei publicada em 13 de Agosto de 2024

020/2024

Dispõe sobre Luto Oficial de 03(três) dias pelo falecimento do Vereador e atual Presidente da Câmara Municipal ADELMAR NONATO DA ROCHA FILHO.

Lei publicada em 01 de Agosto de 2024

020/2024

Abre no orçamento vigente crédito adicional suplementar e da outras providencias.