Legislação Local
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Decretos Publicada em: 01 de Junho de 2023 027/2023Abre no orçamento vigente crédito adicional suplementar e da outras providências |
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Decretos Publicada em: 24 de Maio de 2023 026/2023DECLARA LUTO OFICIAL NO MUNICIPIO DE BERTOLINIA-PI PELO FALECIMENTO DO EX-VEREADOR, Sr" ESTEVAM JOSÉ DA SILVA. |
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Decretos Publicada em: 10 de Maio de 2023 025/2023Regulamenta e aprova o Regimento Interno do Conselho Municipal de Desenvolvimento Urbano - COMUDU de Bertolínia - PI. |
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Decretos Publicada em: 10 de Maio de 2023 024/2023Abre no orçamento vigente crédito adicional suplementar e da outras providências |
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Decretos Publicada em: 21 de Abril de 2023 Nº 021/2023Dispõe sobre Luto Oficial de 03(três) dias |
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Decretos Publicada em: 11 de Abril de 2023 Nº 020/2023Dispõe sobre Luto Oficial de 03(três) dias |
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Decretos Publicada em: 03 de Abril de 2023 Nº 018/2023"Institui Ponto Facultativo no âmbito da Administração Pública Municipal aos servidores públicas municipais, nos dias 05 e 06 de abril de 2023 (Quarta e Quinta-feira) em ocasião da Semana Santa e dá outras providencias." |
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Decretos Publicada em: 22 de Março de 2023 Nº 017/2023Regulamenta o Fundo Municipal de Recursos para o Meio Ambiente – FUMMA de Bertolínia – PI, art. 205 da Lei Municipal nº406/2021. |
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Decretos Publicada em: 22 de Março de 2023 N º 016/2023DISPÕE SOBRE AS CONSIGNAÇÕES FACULTATIVAS EM FOLHA DE PAGAMENTO DOS SERVIDORES ATIVOS E INATIVOS DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA DIRETA E INDIRETA DO PODER EXECUTIVO DO MUNICIPIO DE BERTOLINIA-PI. |
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Decretos Publicada em: 21 de Março de 2023 Nº 015/2023Regulamenta a Lei Municipal nº 296/2013 de 25/01/2013, que cria a Coordenadoria Municipal de Defesa Civil· COMDEC. |