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GESTÃO FISCAL

Lei Complementar nº 101/2000 – art. 48

Acesso à Informação

Legislação Local

Portarias Publicada em: 13 de Outubro de 2025

184/2025

Destituir a Sr". HORLENE DUARTE DE SOUSA COSTA, portadora do CPF: xxx.601.xxx-9 da função gratificada de Diretora do Departamento Tributário do Município de Bertolínia-PI.

Portarias Publicada em: 10 de Outubro de 2025

183/2025

"Dispõe sobre a Criação do Comitê de Microplanejamento para acompanhar as ações das Atividades de vacinação de Alta Qualidade (AVAQ).

Portarias Publicada em: 10 de Outubro de 2025

182/2025

Concede Licença para Tratamento de Saúde a Servidor Público, e dá outras providências.

Portarias Publicada em: 10 de Outubro de 2025

181/2025

Concede Licença para Tratamento de Saúde a Servidor Público, e dá outras providências.

Portarias Publicada em: 15 de Setembro de 2025

180/2025

NOMEAR para o cargo de provimento em Comissão de Coordenador Executivo do Serviço de Urgência - SAMU (CC-04) o Sr. V AGNER FARIAS DOS SANTOS CPF: 664.xxx.993-xx.

Portarias Publicada em: 15 de Setembro de 2025

178/2025

NOMEAR para o função gratificada de Coordenador de Vigilância Epidemiológica (CC-02), lotado na Secretaria Municipal de Saúde o Sr. GLEISON ARAUJO SILVA CPF: 007.xxx.373-xx

Portarias Publicada em: 15 de Setembro de 2025

177/2025

NOMEAR para a função gratificada de Coordenador de Processamento de Dados Em Sistema de Saúde (CC-02), lotado na Secretaria Municipal de Saúde o Sr RAIMUNDO DE LUCENA VASCONCELOS FILHO CPF: xxx.143,xxx-78

Portarias Publicada em: 15 de Setembro de 2025

176/2025

NOMEAR para a função gratificada de Coordenadora da Atenção Primária (CC-02), lotada na Secretaria Municipal de Saúde a Sr. LIDIANE DE SOUSA CPF: 629 .xxx.883-xx.

Portarias Publicada em: 15 de Setembro de 2025

175/2025

Nomear para a função gratificada de Coordenadora de Saúde Mental (CC-02), lotada na Secretaria Municipal de Saúde a Sr. ALEXSANDRA MARTINS REIS, portadora CPF: 279.xxx.018-xx.

Portarias Publicada em: 15 de Setembro de 2025

174/2025

EXONERAM os cargos de provimentos em comissão os senhores (as) relacionados no art.1° desta portaria, tornando sem efeito as disposições em contrário.