Legislação Local
|
Lei Municipal Publicada em: 28 de Dezembro de 2018 375/2018CRIA A SECRETARIA MUNICIPAL DE GOVERNO E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS |
|
Lei Municipal Publicada em: 28 de Dezembro de 2018 374/2018Dispõe sobre Alteração no Orçamento Programa – Lei de Nº 0359/2017 de 21 de Dezembro de 2017 (Lei Orçamentária Anual, válida para o Exercício Financeiro de 2018), e dá outras providências. |
|
Lei Municipal Publicada em: 26 de Novembro de 2018 373/2018Dispõe sobre a regularização dos débitos previdenciários junto ao Fundo Previdenciário do Município de Bertolínia/PI. |
|
Lei Municipal Publicada em: 26 de Novembro de 2018 372/2018Dispõe sobre a regularização dos débitos previdenciários junto ao Fundo Previdenciário do Município de Bertolínia/PI. |
|
Lei Municipal Publicada em: 26 de Novembro de 2018 371/2018Dispõe sobre a denominação do Conjunto Habitacional situado a Av. Presidente Medici município de Bertolínia – PI, de “Benito Pereira da Silva” e dá outras providencias. |
|
Lei Municipal Publicada em: 26 de Novembro de 2018 370/2018Institui o Fundo Municipal dos Direitos da Pessoa Idosa no município de Bertolínia – PI, e dá outras providencias. |
|
Lei Municipal Publicada em: 12 de Novembro de 2018 369/2018Declara de utilidade pública a Associação de Moradores do Bairro Nordestão no município de Bertolínia Estado do Piauí e dá Outras Providências |
|
Lei Municipal Publicada em: 12 de Novembro de 2018 368/2018Declara de utilidade pública a Associação de Pequenos Produtores Rurais do Bairro Bacuri, Caixa D’Água e Adjacências no município de Bertolínia Estado do Piauí e dá Outras Providências |
|
Lei Municipal Publicada em: 29 de Outubro de 2018 367/2018Da nova redação a Lei 148 de 03 de Dezembro de 1994, que dispõe sobre o Código de Postura do Município de Bertolinia/PI e dá outras providências. |
|
Lei Municipal Publicada em: 03 de Outubro de 2018 366/2018Regulamenta a concessão de Benefícios Eventuais no âmbito da política pública de assistência social no município de Bertolínia – PI, e dá outras providencias. |