Legislação Local
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Portarias Publicada em: 02 de Março de 2026 053/2026NOMEAR para o cargo de provimento em Comissão (CC-03) de Assessor da Ouvidoria Geral e Transparência Pública o Sr. ALDETH DA ROCHA FONSECA, CPF nº xxx.472.xxx-44. |
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Portarias Publicada em: 02 de Março de 2026 052/2026NOMEAR para o cargo de provimento em Comissão (CC-03) de Assessora de Gabinete da Secretaria Municipal de Assistência Social do Município a Srª. MAYLA LORENA DE SOUSA CARVALHO, CPF nº xxx.988.xxx-40. |
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Portarias Publicada em: 02 de Março de 2026 051/2026NOMEAR para o cargo de provimento em Comissão (CC-03) de Assessora de Gabinete (Lei Municipal nº 491 de 16/06/2025) lotada na Secretaria Municipal de Planejamento e Gestão a Srª PATRICIA DE OLIVEIRA SILVA, CPF nº xxx.643.xxx-52. |
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Portarias Publicada em: 02 de Março de 2026 050/2026NOMEAR para o cargo de provimento em Comissão (CC-03) de Assessor de Comunicação (Lei Municipal nº 491 de 16/06/2025) lotado no Gabinete do Prefeito o Sr. CARLOS EDUARDO DA SILVA SANTOS ASSIS CPF: xxx.943.xxx-19 |
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Portarias Publicada em: 02 de Março de 2026 049/026NOMEAR para o cargo de provimento em Comissão (CC-05) Assistente Jurídico (Lei Municipal nº 491 de 16/06/2025) lotado no Gabinete do Prefeito o Sr. RAUL DE FREITAS BRITO CPF: xxx.258.xxx-06. |
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Portarias Publicada em: 02 de Março de 2026 001/2026Definição das férias coletivas dos professores e coordenadores referentes ao período de 14(quatorze) dias do ano de 2026. |
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Portarias Publicada em: 02 de Março de 2026 001/2026Definição das férias coletivas dos professores e coordenadores referentes ao período de 14(quatorze) dias do ano de 2026. |
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Lei Municipal Publicada em: 26 de Fevereiro de 2026 506/2026“Dispõe sobre a concessão de reajuste, a título de revisão geral anual, nos vencimentos do funcionalismo público da Câmara Municipal de Bertolínia - PI, e dá outras providências”. |
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Lei Municipal Publicada em: 26 de Fevereiro de 2026 505/2026Dispõe sobre o reajuste salarial dos Professores da Educação Básica do Município de Bertolínia–PI, nos regimes de 20 (vinte) e 40 (quarenta) horas semanais e dá outras providências. |
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Portarias Publicada em: 23 de Fevereiro de 2026 048/2026NOMEAR para o cargo de provimento em Comissão (CC-01) de Auxiliar da Junta de Serviço Militar, lotada na Junta de Serviço Militar a Srª PALOMA DA SILVA COSTA, portadora do CPF nº xxx.954.xxx-78. |