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GESTÃO FISCAL

Lei Complementar nº 101/2000 – art. 48
Portarias

Lei publicada em 01 de Janeiro de 2021

011/2021

Nomear RAUL DE FREITAS BRITO portador do CPF: 057.XXX.XXX-06 para o cargo de Secretário Municipal de Planejamento e Coordenação Geral do município de Bertolínia – Piauí.

Lei publicada em 17 de Janeiro de 2022

011/2022

NOMEAR para a função gratificada de Diretora da Escola Municipal Francisco Cavalcante Neto do quadro da Secretaria de Educação Lei nº 388/2019 de 06 de Agosto de 2019, (Plano de Cargos Carreira e Remuneração do Magistério da Educação Básica do Município de Bertolínia-PI a Sra. LUISA MARIA FRANCO VIEIRA, portadora do CPF: XXX.XXX.XXX-XX.

Lei publicada em 07 de Abril de 2024

011/2024

LOTAR o servidor GILVAN FEITOSA DOS SANTOS, Agente Auxiliar Administrativo, Matricula nº 003, portador do CPF: 621.xxx.613-xx e RG: 1.xxx.565- SSP-PI na Secretaria Municipal de Saúde.

Lei publicada em 02 de Janeiro de 2025

011/2025

Nomear o Sr° JEFFERSON MARTINS DE CARVALHO, portador do CPF: 837.xxx.xxx -72 para o cargo de Diretor da Administração Superior do Hospital Municipal Rita Martins do município de Bertolínia - Piauí.

Lei publicada em 07 de Janeiro de 2026

011/2026

O Prefeito Municipal de Bertolínia, Estado do Piauí, no uso de suas atribuições legais, CONSIDERANDO o Termo de Adesão nº 17/2024, no qual o Município de Bertolínia/PI aderiu ao Acordo de Cooperação Judiciária nº 1/2023;

Lei publicada em 09 de Janeiro de 2023

012

DESTITUIR da função gratificada de Coordenadora do Ensino Infantil do quadro da Secretaria de Educação Lei nº 388/2019 de 06 de Agosto de 2019, (Plano de Cargos Carreira e Remuneração do Magistério da Educação Básica do Município de Bertolínia-PI a Sr" ARLETE ANGÉLICA DA FONSECA portadora do CPF: XXX.459.933-XX.

Lei publicada em 01 de Julho de 2025

01/2025SEMEB

DISPÕE SOBRE A LOTAÇÃO DE SERVIDOR EM TELETRABALHO PARA ATUAÇÃO NO SIMEC E MONITORAMENTO OE PROGRAMAS DO PODE E DEMAIS PROGRAMAS EDUCACIONAIS NO MUNICÍPIO DE BERTOLÍN IA .

Lei publicada em 05 de Março de 2015

012/2015

Nomear para a função de Diretora do Hospital Municipal Rita Martins, a Sra. Ringlasia Lino Pereira dos Santos

Lei publicada em 12 de Fevereiro de 2016

012/2016

Exonerar da função de Coordenadora do Peti a Sra. Inucencia Alves Ferreira

Lei publicada em 04 de Janeiro de 2017

012/2017

Nomear para o cargo de Diretora Administrativa do Hospital Municipal Rita Martins, a Srª. LARISSA DE SOUSA MARTINS.