Legislação Local
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Portarias Publicada em: 29 de Dezembro de 2025 192/2025“Dispõe sobre a concessão de benefício previdenciário no âmbito do Regime Próprio de Previdência Social do Município de Bertolínia-PI.” |
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Portarias Publicada em: 13 de Dezembro de 2025 190-2025EXONERAR do cargo de provimento em Comissão (CC-02) de Diretor do Departamento de Atendimento aos Cidadãos lotado Ouvidoria Geral do Município o Sr. MANOEL PEDRO DE OLIVEIRA MESSIAS, portador do CPF nº 063.665.013-86 em razão de óbito. |
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Portarias Publicada em: 12 de Dezembro de 2025 191/2025Dispõe sobre a RENOVAÇÃO do Conselho de Alimentação Escolar- CAE do Município de Bertolínia para quadriênio 2025/2029, conforme at. 6º § 2º da Lei Municipal nº 472 de 06/05/2024. |
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Portarias Publicada em: 27 de Novembro de 2025 189/2025Determina a prorrogação de concessão do redução da carga horária da servidora pública municipal GIORDANNA OLIVEIRA REIS MAIA DA FONSECA Matrícula: 0040 de acordo com a Lei Municipal nº 484/2025. |
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Portarias Publicada em: 25 de Novembro de 2025 188/2025Determina a da readaptação funcional da Sr°. JOCELIA MARIA DE SOUSA FERREIRA - Matricula nº 0082. |
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Portarias Publicada em: 13 de Novembro de 2025 187/2025"Dispõe sobre a concessão de licença sem vencimento providências". |
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Portarias Publicada em: 07 de Novembro de 2025 186/2025Determina a continuidade da readaptação funcional da Sr°. IRONALDA DE LUCENA COSTA Matricula nº 0081 . |
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Portarias Publicada em: 29 de Outubro de 2025 003/2025Dispõe sobre o Resultado Final do Processo Seletivo para Formador Municipal para o Programa Piauiense de Alfabetização Na Idade Certa -PPAIC, conforme especifica e dá outras providências. |
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Portarias Publicada em: 16 de Outubro de 2025 185/2025NOMEAR para o cargo de provimento em Comissão (CC-05) de Secretário Municipal de Gestão de Transportes Municipais o Sr. KAYO FERNANDO FONTINELE RIBEIRO portador do CPF: 039.285.453-88. |
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Portarias Publicada em: 15 de Outubro de 2025 179/2025NOMEAR para o cargo de provimento em Comissão de Gerente Executiva da Atenção Primária à Saúde (CC-05) lotada na Secretaria Municipal de Saúde a Sra. MAURIZA DA SILVA LIMA CPF: 052.xxx.243-xx. |