Legislação Local
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Lei Municipal Publicada em: 26 de Fevereiro de 2026 505/2026Dispõe sobre o reajuste salarial dos Professores da Educação Básica do Município de Bertolínia–PI, nos regimes de 20 (vinte) e 40 (quarenta) horas semanais e dá outras providências. |
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Portarias Publicada em: 23 de Fevereiro de 2026 048/2026NOMEAR para o cargo de provimento em Comissão (CC-01) de Auxiliar da Junta de Serviço Militar, lotada na Junta de Serviço Militar a Srª PALOMA DA SILVA COSTA, portadora do CPF nº xxx.954.xxx-78. |
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Resoluções Publicada em: 23 de Fevereiro de 2026 03/2026Dispõe sobre aprovação do PMAS Plano Municipal de Assistência Social para o período de 2026-2029, e dá outras providências. |
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Portarias Publicada em: 20 de Fevereiro de 2026 047/2026“Dispõe sobre a concessão de licença sem vencimento e dá outras providências”. |
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Portarias Publicada em: 20 de Fevereiro de 2026 046/2026Renovar a redução da carga horária de 40 horas para 20 horas semanais a servidora pública municipal ADELCIANA VELOSO QUEIROZ, portadora do CPF: xxx.590.xxx-23, ocupante do cargo efetivo de Professora, Matrícula: 0132 pelo período de 01(um) ano, assegurada na Lei Municipal nº 484/2025 de 01/04/2025. |
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Portarias Publicada em: 20 de Fevereiro de 2026 045/2026CONCEDER redução da carga horária de 40 horas para 20 horas semanais a servidora pública municipal INUCENCIA ALVES FERREIRA, portadora do CPF: xxx.182.xxx-49, ocupante do cargo efetivo de Professora, Matrícula: 0171 pelo período de 120 (cento e vinte) dias assegurada na Lei Municipal nº 484/2025 de 01/04/2025. |
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Decretos Publicada em: 19 de Fevereiro de 2026 007/2026"Dispõe sobre Regulamentação de Gratificação por Condição Especial de Trabalho- CET aos servidores públicos municipais efetivos e comissionados, nos termos do art. 87 da Lei Municipal nº 491, de 16 de junho de 2025, e dá outras providências." |
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Portarias Publicada em: 13 de Fevereiro de 2026 044/2026NOMEAR para a função gratificada de Coordenadora Pedagógica da Escola Municipal Martinho Filho (40h) do quadro da Secretaria de Educação Lei nº 388/2019 de 06 de Agosto de 2019, (Plano de Cargos Carreira e Remuneração do Magistério da Educação Básica do Município de Bertolínia-PI a Srª VANESSA RODRIGUES DA ROCHA MOTA portadora do CPF: 839.xxx.801-xx. |
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Portarias Publicada em: 11 de Fevereiro de 2026 042/2026NOMEAR para o cargo de provimento em Comissão (CC-04) de Coordenadora Executiva da Defesa Civil do Município de Bertolínia (Lei Municipal nº 491 de 16/06/2025) a Sra. DARQUIANE ARAUJO DUARTE, CPF: xxx.228.xxx-08. |
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Portarias Publicada em: 10 de Fevereiro de 2026 041/2026NOMEAR para o cargo de provimento em Comissão (CC-02) de Diretora do Departamento de Merenda Escolar lotada na Secretaria Municipal de Educação a Srª ANNE KALINNE SILVA VELOSO CPF nº xxx.267.xxx-96. |