Legislação Local
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Decretos Publicada em: 10 de Outubro de 2023 42/2023Administração Pública Municipal Direta e Indireta do Poder Executivo, no dia 13 de Outubro de 2023 (Sexta-Feira) data que Sucede o Feriado da Padroeira do Brasil comemorado no dia 12 de Outubro /Quinta-Feira/ . |
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Decretos Publicada em: 06 de Outubro de 2023 41/2023Convoca o 3ª Conferência Municipal de Segurança Alimentar e Nutricional de Bertolínia-PI. |
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Decretos Publicada em: 03 de Outubro de 2023 40/2023Determino os valores e formos de cálculo para avaliação dos imóveis urbanos e rurais |
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Decretos Publicada em: 02 de Outubro de 2023 39/2023Abre no orçamento vigente crédito adicional suplementar e da outras providências DECRETA : Artigo lo. - Fica aberto no orçamento vigente, um crédito adicional suplementar na importância de RSl . 111.000, 00 distribuídos as seguintes dotações: |
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Decretos Publicada em: 02 de Outubro de 2023 040/2023Abre no orçamento vigente crédito adicional especial e da outras providências DECRETA : Artigo lo . - Fica aberto no orçamento vigente , um crédito adicional especial na importância de R$150 . 000 , 00 distribuídos as seguintes dotações |
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Decretos Publicada em: 21 de Setembro de 2023 38/2023Abre no orçamento vigente crédito adicional especial e da outras providências |
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Decretos Publicada em: 21 de Setembro de 2023 038/2023Abre no orçamento vigente crédito adicional especial e da outras providências DECRETA: Artigo lo. - Fica aberto no orçamento vigente, um crédito adicional especial na importância de R$74 . 009,00 distribuídos as seguintes dotações: |
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Decretos Publicada em: 08 de Setembro de 2023 036/2023abre no orçamento vigente crédito adicional especial e da outras providências |
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Decretos Publicada em: 01 de Setembro de 2023 37/2023Abre no orçamento vigente crédito adicional suplementar e da outras providências |
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Decretos Publicada em: 23 de Agosto de 2023 033/2023Declara Luto Oficial no Município de Bertolínia-PI pelo falecimento do ex-vereador o Senhor DEUSDETH ALMEIDA DA FONSECA. |