COVID-19
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Sobre o Município
Decretos
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Lei publicada em 28 de Junho de 2019 016/2019Regulamenta o uso dos box do Mercado Público Municipal Demerval Mendes da Rocha |
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Lei publicada em 23 de Março de 2020 016/2020Dispõe sobre medidas temporárias de enfrentamento da emergência de saúde pública de importância internacional decorrente do novo coronavírus(COVID-19) e dá outras providências. |
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Lei publicada em 22 de Abril de 2021 016/2021Dispõe sobre a criação do Conselho Municipal de Controle Social de Saneamento Básico no âmbito do Município de Bertolínia - Piauí e dá outras providências |
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Lei publicada em 03 de Junho de 2024 016/2024Abre no orçamento vigente crédito adicional suplementar e da outras providências. |
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Lei publicada em 03 de Junho de 2024 016/2024O Prefeito Municipal de Bertolínia. Estado do Piauí, no uso de suas atribuições legais que lhe confere o art. 9,Ill da Lei municipal nº 425/20 2 1 de 17 de dezembro de 2021. |
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Lei publicada em 04 de Maio de 2026 016/2026Dispõe sobre a “Concessão de Diárias” destinadas ao custeio de viagens e outros deslocamentos dos Agentes Políticos e dos demais Servidores vinculados à Administração Direta e Indireta da Prefeitura Municipal de Bertolínia (PI) do Poder Executivo, sua regulamentação e atualização dos valores, válidos a partir do Exercício Financeiro de 2026, e dá outras providências. |
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Lei publicada em 04 de Agosto de 2022 017Dispõe sobre a proibição de poluição sonora no município de Bertolínia durante o novenário de Nossa Senhora da Conceição Aparecida, restringindo assim sons automotivos, e sons de bares e restaurantes, e dá outras providências; |
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Lei publicada em 21 de Agosto de 2018 017/2018Dispõe sobre Luto Oficial de 03(três) dias. |
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Lei publicada em 24 de Março de 2020 017/2020Dispõe sobre o Comitê de Crise para enfrentamento da emergência de saúde pública de importância internacional decorrente do COVID-19 (coronavírus), suspende etividades no Município de Bertolínia, e dá outras providências. |
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Lei publicada em 27 de Abril de 2021 017/2021Dispõe sobre as medidas de contenção no enfrentamento à COVID-19 a serem aplicadas a partir do dia 27 de Abril ao dia 11 de Maio de 2021. |