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GESTÃO FISCAL

Lei Complementar nº 101/2000 – art. 48

Acesso à Informação

Legislação Local

Portarias Publicada em: 07 de Janeiro de 2026

010/2026

O Prefeito Municipal de Bertolínia, Estado do Piauí, no uso de suas atribuições legais

Portarias Publicada em: 07 de Janeiro de 2026

009/2026

NOMEAR para o cargo de provimento em Comissão (CC-02) de Assessora da Procuradoria vinculado a Procuradoria Geral do Município (Lei Municipal nº 491 de 16/06/2025) a Srª. DÂNICA DA SILVA SANTOS portadora do CPF nº xxx.113.673-xx.

Portarias Publicada em: 06 de Janeiro de 2026

008/2026

NOMEAR para o cargo de provimento em Comissão (CC-02) de Assessor de Gestão Processual Jurídico-Administrativo vinculado a Secretaria Municipal de Governo (Lei Municipal nº 491 de 16/06/2025) o Sr. CLAYTON MARTINS COSTA, portador do CPF: xxx.297.922-xx.

Portarias Publicada em: 06 de Janeiro de 2026

007/2026

Designar a Sr.ª Luana Gonçalves Carvalho, portadora do CPF: xxx.184.213-xx, Assessora de Gabinete da Secretaria de Finanças do município de Bertolínia/PI, para responder interinamente pelo Departamento Municipal de Tributos.

Portarias Publicada em: 06 de Janeiro de 2026

006/2026

NOMEAR para o cargo de provimento em Comissão (CC-03) de Assessora de Gabinete vinculado a Secretaria Municipal de Finanças (Lei Municipal nº 491 de 16/06/2025) a Srª. LUANA GONÇALVES CARVALHO, portadora do CPF: xxx.184.213-xx.

Portarias Publicada em: 06 de Janeiro de 2026

005/2026

Designa servidores para exercerem as funções de Agente de Contratação, Pregoeiro, Equipe de Apoio e Comissão de Contratação no âmbito da Prefeitura Municipal de Bertolínia-PI.

Portarias Publicada em: 05 de Janeiro de 2026

004/2026

Nomear para exercer a função gratificada de Secretária da Junta de Serviço Militar do município de Bertolínia-PI, vinculado ao Gabinete do Prefeito(Lei Municipal- 289-A/2012)a Srª Marineide Alves dos Santos da Cruz portadora do CPF: 428.818.623-49

Portarias Publicada em: 05 de Janeiro de 2026

003/2026

NOMEAR para o cargo de provimento em Comissão (CC-02) de Coordenadora do Cadastro Único vinculado a Secretaria Municipal de Assistência Social (Lei Municipal nº 491 de 16/06/2025) a Srª. MARLEANE RIBEIRO COSTA CPF: xxx.572.963-xx.

Portarias Publicada em: 05 de Janeiro de 2026

002/2026

NOMEAR para o cargo de provimento em Comissão (CC-02) de Fiscal de Contratos vinculado a Secretaria Municipal de Administração (Lei Municipal nº 491 de 16/06/2025) o Sr. ANTONIO JOSÉ RODRIGUES DA SILVA FILHO portador do CPF: xxx.513.943-xx.

Portarias Publicada em: 05 de Janeiro de 2026

001/2026

NOMEAR para o cargo de provimento em Comissão (CC-05) de Gestora de Contratos vinculado a Secretaria Municipal de Administração (Lei Municipal nº 491 de 16/06/2025) a Srª. LETICIA MARIA DE MORAIS HOLANDA portadora do CPF: xxx.513.433-xx.