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GESTÃO FISCAL

Lei Complementar nº 101/2000 – art. 48
Portarias

Lei publicada em 13 de Janeiro de 2022

010/2022

Nomear a Sra. Ana Lúcia Borges da Mota Fonseca, CPF: XXX.XXX.XXX-XX, do cargo de Secretária Municipal de Assistência Social do Município de Bertolínia.

Lei publicada em 06 de Fevereiro de 2024

010/2024

"Dispõe sobre a prorrogação de licença sem vencimento e dá outras providências" .

Lei publicada em 06 de Fevereiro de 2024

010/2024

Art.1.º - PRORROGAR pelo período de 01(um) ano nos termos da Lei Municipal nº 265/2008 a Licença Sem Vencimento da Servidora Pública Municipal, NEUSA MARIA RODRIGUES PEREIRA, Professora, Matricula nº 0156, lotada na Secretaria Municipal de Educação, portadora do CPF: 024.307.373-96 e RG: 2.309.425-SSP-PI, a qual findará em 02/02/2025.

Lei publicada em 02 de Janeiro de 2025

010/2025

NOMEAR o Sr° NILTON CARLOS LOPES DA SILVA, portador do CPF: 908.240.833-34 para o cargo de Secretário Municipal de Cultura, Cidade e Turismo do município de Bertolínia-Piauí.

Lei publicada em 07 de Janeiro de 2026

010/2026

O Prefeito Municipal de Bertolínia, Estado do Piauí, no uso de suas atribuições legais

Lei publicada em 02 de Janeiro de 2023

011

Nomeia o Sr. JOAQUIM NETO RODRIGUES DA SILVA para exercer as funções de pregoeira oficial do Município de Bertolínia.

Lei publicada em 05 de Março de 2015

011/2015

Nomear para o cargo de Secretário Municipal de Finanças o Sr. SILAS FONSECA DE SOUSA.

Lei publicada em 12 de Fevereiro de 2016

011/2016

Exonerar da função de Coordenadora do PETI a Sra. Aracélia Maria de Sousa

Lei publicada em 04 de Janeiro de 2017

011/2017

Nomear para o cargo de Secretária Municipal de Cultura, Cidade e Turismo, a Sr. JOANA MARIA RODRIGUES DA CRUZ.

Lei publicada em 26 de Janeiro de 2018

011/2018

Destituir Vanessa Mota Diretora da Escola Municipal Tia Nair