COVID-19
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Lei publicada em 10 de Outubro de 2025 181/2025Concede Licença para Tratamento de Saúde a Servidor Público, e dá outras providências. |
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Lei publicada em 10 de Outubro de 2025 182/2025Concede Licença para Tratamento de Saúde a Servidor Público, e dá outras providências. |
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Lei publicada em 10 de Outubro de 2025 183/2025"Dispõe sobre a Criação do Comitê de Microplanejamento para acompanhar as ações das Atividades de vacinação de Alta Qualidade (AVAQ). |
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Lei publicada em 13 de Outubro de 2025 184/2025Destituir a Sr". HORLENE DUARTE DE SOUSA COSTA, portadora do CPF: xxx.601.xxx-9 da função gratificada de Diretora do Departamento Tributário do Município de Bertolínia-PI. |
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Lei publicada em 16 de Outubro de 2025 185/2025NOMEAR para o cargo de provimento em Comissão (CC-05) de Secretário Municipal de Gestão de Transportes Municipais o Sr. KAYO FERNANDO FONTINELE RIBEIRO portador do CPF: 039.285.453-88. |
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Lei publicada em 07 de Novembro de 2025 186/2025Determina a continuidade da readaptação funcional da Sr°. IRONALDA DE LUCENA COSTA Matricula nº 0081 . |
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Lei publicada em 13 de Novembro de 2025 187/2025"Dispõe sobre a concessão de licença sem vencimento providências". |
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Lei publicada em 25 de Novembro de 2025 188/2025Determina a da readaptação funcional da Sr°. JOCELIA MARIA DE SOUSA FERREIRA - Matricula nº 0082. |
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Lei publicada em 27 de Novembro de 2025 189/2025Determina a prorrogação de concessão do redução da carga horária da servidora pública municipal GIORDANNA OLIVEIRA REIS MAIA DA FONSECA Matrícula: 0040 de acordo com a Lei Municipal nº 484/2025. |
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Lei publicada em 13 de Dezembro de 2025 190-2025EXONERAR do cargo de provimento em Comissão (CC-02) de Diretor do Departamento de Atendimento aos Cidadãos lotado Ouvidoria Geral do Município o Sr. MANOEL PEDRO DE OLIVEIRA MESSIAS, portador do CPF nº 063.665.013-86 em razão de óbito. |