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GESTÃO FISCAL

Lei Complementar nº 101/2000 – art. 48
Portarias

Lei publicada em 18 de Janeiro de 2016

002/2016

Designar o servidor municipal Jose Alberto Coelho Leal,como pregoeiro oficial

Lei publicada em 18 de Janeiro de 2016

001/2016

Designar os servidores municipais, Jose Alberto Coelho Leal, luis Rodrigues de Carvalho e João Mota Feitosa, para comporem a comissão permanente de licitação,para o exercício de 2016

Lei publicada em 04 de Janeiro de 2016

049/2016

Nomear em caráter definitivo, de conformidade com a legislação vigente a Sra. Jusciene Meneses de Carvalho

Lei publicada em 13 de Novembro de 2015

004/2015

Designar o servidor municipal, Joana Maria Rodrigues da Cruz, como pregoeiro oficial deste municipio

Lei publicada em 28 de Setembro de 2015

034/2015

Nomear para a função de Diretor do Hospital Municipal Rita Martins o Sr. José Cavalcante Neto

Lei publicada em 28 de Setembro de 2015

033/2015

Nomear para a função de Secretaria Municipal de Assistência Social, a Sra. Ringlásia Lino Pereira dos Santos

Lei publicada em 28 de Setembro de 2015

030/2015

Nomear o Conselho Municipal da Mulher no Município de Bertolínia-PI

Lei publicada em 08 de Setembro de 2015

029/2015

Nomear o Sistema de Inspeção Municipal (SIM) no Município de Bertolinia-PI

Lei publicada em 02 de Junho de 2015

027/2015

Designar os servidores para compor a comissão para organização e acompanhamento de leilão de bens e móveis inservíveis e sucatas da Prefeitura Municipal de Bertolinia

Lei publicada em 01 de Junho de 2015

026/2015

Nomear para a função de Diretor do Departamento de Transportes e Serviços Gerais, o Sr. Rodrigo de Sousa Pereira