COVID-19
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Sobre o Município
Decretos
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Lei publicada em 01 de Julho de 2022 015Abre no orçamento vigente crédito adicional suplementar e da outras providências |
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Lei publicada em 16 de Maio de 2017 015/2017REGULAMENTA O PROCEDIMENTO PARA REALIZAÇÃO DE PERÍCIA MÉDICA, CONCESSÃO DE ATESTADO, LICENÇA PARA TRATAMENTO DE SAÚDE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS |
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Lei publicada em 18 de Junho de 2019 015/2019Faculta o ponto na data que menciona. |
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Lei publicada em 16 de Março de 2020 015/2020Decreta medidas de emergência de saúde pública tendo em vista o enfrentamento a ameaça de propagação do novo Coronavírus classificado como pandemia, nos termos do decreto 18.884, de 16 de março de 2020, do Estado do Piauí e dá outros providencias. |
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Lei publicada em 28 de Maio de 2024 015/2024Dispõe sobre a nomeação da equipe para compor o Comitê de Gestão Colegiada da Rede de Cuidado e de Proteção Social de Crianças e Adolescentes Vitimas ou Testemunhos de Violência e dá outras providencias. |
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Lei publicada em 09 de Maio de 2025 015/2025Regulamenta a Lei Municipal nº 484/ 2025. que dispõe sobre a concessão de redução de carga horária aos. servidores públicos municipais responsáveis por familiar com deficiência ou enfermidade que necessitem de cuidados especiais e requeiram atenção permanente. |
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Lei publicada em 27 de Abril de 2026 015/2026Estabelece tabela de avaliação de Valor de Terra Nua (VTN) por hectare de terra e por aptidão em áreas rurais do Município de Bertolínia, para fins de lançamento, fiscalização e cobrança do Imposto Territorial Rural (ITR). |
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Lei publicada em 01 de Agosto de 2022 016Abre no orçamento vigente crédito adicional suplementar e da outras providências |
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Lei publicada em 16 de Março de 2017 016/2017Confere nova redação ao Quadro de diárias do Decreto nº 02/2017 de 05 de janeiro de 2017 |
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Lei publicada em 31 de Julho de 2018 016/2018Dispõe sobre feriado municipal e Ponto Facultativo. |