Legislação Local
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Decretos Publicada em: 02 de Janeiro de 2024 002/2024Define a remuneração para o cargo de agente de contratação e da outras providencias. |
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Decretos Publicada em: 02 de Janeiro de 2024 001/2024Institui Ponto Facultativo no âmbito da Administração Pública Municipal aos servidores públicos municipais. nos dias 03,04 e 05 de Janeiro de 2024. |
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Decretos Publicada em: 29 de Dezembro de 2023 049/2023Dispõe sobre a exoneração de servidores ocupantes de cargos/funções comissionadas, de chefia, assessoramento administrativo e, contratados por tempo determinado entre outros. |
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Decretos Publicada em: 18 de Dezembro de 2023 48/2023Declara Recesso no âmbito das Repartições Públicas Municipais, do dia 22 de Dezembro de 2023 a 02 de Janeiro de 2024, em virtude das festividades, de Natal e passagem de Ano Novo, e dá outras providências. |
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Decretos Publicada em: 02 de Dezembro de 2023 047/2023Abre no orçamento vigente crédito adicional suplementar e da outras providências |
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Decretos Publicada em: 01 de Dezembro de 2023 046/2023Abre no orçamento vigente crédito adicional especial e da outras providências |
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Decretos Publicada em: 06 de Novembro de 2023 46/2023Dispõe sobre o cessão de servidor do Prefeitura Municipal de Bertolínia-PI, poro o Secretario de Assistência Técnico e Defeso Agropecuário SADA. |
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Decretos Publicada em: 01 de Novembro de 2023 45/2023Abre no orçamento vigente crédito adicional suplementar e da outras providências DECRETA: Artigo lo. - Fica aberto no orçamento vigente , um crédito adicional suplementar na importância de R$1.562 . 712 , 00 distribuídos as seguintes dotações: |
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Decretos Publicada em: 31 de Outubro de 2023 44/2023Dispõe sobre o ponto facultativo no âmbito da Administração Pública Municipal Direta e Indireta do Poder Executivo, no dia 03 de Novembro de 2023 (Sexta-Feira) data que Sucede o Feriado do dia de Finados no dia 02 de Novembro (Quinta-Feira). |
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Decretos Publicada em: 18 de Outubro de 2023 43/2023Dispõe sobre o ponto facultativo no âmbito da Administração Pública Municipal Direta e Indireta do Poder Executivo, no dia 20 de Outubro de 2023 (Sexta-Feira) data que Sucede o Feriado do dia do Piauí comemorado no dia 19 de Outubro (Quinta-Feira). |