Legislação Local
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Portarias Publicada em: 19 de Janeiro de 2026 020 /2026NOMEAR para o cargo de provimento em Comissão (CC-05) de Secretário Chefe de Gabinete do Prefeito do Município de Bertolínia (Lei Municipal nº 491 de 16/06/2025) o Sr. JOSÉ MILTON DE SOUSA MARTINS NETO, CPF: 076.143.963-32. |
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Portarias Publicada em: 19 de Janeiro de 2026 019 /2026NOMEAR para o cargo de provimento em Comissão (CC-05) de Secretário Municipal de Gestão de Transportes Municipais do Município de Bertolínia (Lei Municipal nº 491 de 16/06/2025) o Sr. KAYO FERNANDO FONTINELE RIBEIRO, CPF: xxx.285.xxx-88. |
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Portarias Publicada em: 19 de Janeiro de 2026 018 /2026NOMEAR para o cargo de provimento em Comissão (CC-05) de Secretário Municipal de Cultura, Cidade e Turismo do Município de Bertolínia (Lei Municipal nº 491 de 16/06/2025) o Sr. NILTON CARLOS LOPES DA SILVA, CPF: xxx.240.xxx-34. |
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Portarias Publicada em: 19 de Janeiro de 2026 017/2026“Dispõe sobre a designação dos membros do Comitê de Investimentos do Regime Próprio de Previdência Social do Município de Bertolínia-PI”. |
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Portarias Publicada em: 14 de Janeiro de 2026 015/2026NOMEAR para exercer a função gratificada de Chefe de Divisão do Centro de Processamento de Dados do quadro da Secretaria de Educação (CC-01) Lei Municipal nº 491 de 16/06/2025) o Sr. JOSÉ ALBERTO COELHO LEAL, CPF nº xxx.727.xxx-82. |
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Portarias Publicada em: 13 de Janeiro de 2026 016/2026NOMEAR para o cargo de provimento em Comissão (CC-05) de Assessor Especial do Gabinete do Prefeito (Lei Municipal nº 491 de 16/06/2025) o sr. FRANCISCO LUIS FONSECA CORREIA, CPF: xxx.685.xxx-53. |
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Portarias Publicada em: 13 de Janeiro de 2026 014/2026NOMEAR para o cargo de provimento em Comissão (CC-05) de Secretário Municipal de Agricultura, Desenvolvimento Econômico e Pesca do Município de Bertolínia (Lei Municipal nº 491 de 16/06/2025) o ANTONIO ALVES DE MENEZES FILHO, CPF: 951.702.001-53. |
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Portarias Publicada em: 13 de Janeiro de 2026 013 /2026NOMEAR para o cargo de provimento em Comissão (CC-05) de Secretário Municipal de Esporte e Lazer do Município de Bertolínia (Lei Municipal nº 491 de 16/06/2025) o Sr. FRANCISCO PEREIRA DA SILVA portador do CPF: xxx.828.xxx-48. |
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Portarias Publicada em: 13 de Janeiro de 2026 012 /2026NOMEAR para o cargo de provimento em Comissão (CC-05) de Secretário Municipal de Meio Ambiente e Sustentabilidade (Lei Municipal nº 491 de 16/06/2025) o Sr. CARLOS ALBERTO MIRANDA SARAIVA, CPF: 692.xxx.203-xx. |
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Portarias Publicada em: 07 de Janeiro de 2026 011/2026O Prefeito Municipal de Bertolínia, Estado do Piauí, no uso de suas atribuições legais, CONSIDERANDO o Termo de Adesão nº 17/2024, no qual o Município de Bertolínia/PI aderiu ao Acordo de Cooperação Judiciária nº 1/2023; |