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GESTÃO FISCAL

Lei Complementar nº 101/2000 – art. 48
Portarias

Lei publicada em 02 de Janeiro de 2025

009/2025

NOMEAR a Srª. DAILENE MARTINS DA SILVA portadora do CPF: xxx.xxx.443-32 para o cargo de Assessora Especial de Administração do Instituto de Previdência do Município de Bertolínia-PI (IPMB).

Lei publicada em 07 de Janeiro de 2026

009/2026

NOMEAR para o cargo de provimento em Comissão (CC-02) de Assessora da Procuradoria vinculado a Procuradoria Geral do Município (Lei Municipal nº 491 de 16/06/2025) a Srª. DÂNICA DA SILVA SANTOS portadora do CPF nº xxx.113.673-xx.

Lei publicada em 02 de Janeiro de 2023

010

Nomear a Comissão Permanente de Licitação - CPL para o exercício de 2023.

Lei publicada em 05 de Março de 2015

010/2015

Destituir da função de Diretora do Hospital Municipal Rita Martins a Sra. Maria Cleyane de Sousa Moura

Lei publicada em 05 de Fevereiro de 2016

010/2016

Exonerar da função de Secretaria Municipal de Assistência Social a Sra. Ringlasia Lino Pereira dos Santos

Lei publicada em 04 de Janeiro de 2017

010/2017

Nomear para o cargo de Diretor Técnico do Hospital Municipal Rita Martins de Bertolínia, o Srº JEFFERSON MARTINS DE CARVALHO.

Lei publicada em 15 de Janeiro de 2018

010/2018

NOMEAR para o Cargo de Assistente Militar através da Lei Municipal nº 169 de 05/04/1997, o Sr. DARLEY DE ALMEIDA SANTOS

Lei publicada em 11 de Fevereiro de 2019

010/2019

DESTITUIR da função de Coordenadora da Creche Municipal Dr. Alair Rocha, Zona Urbana do Município de Bertolínia-PI, a Srª. JOSELÂNIA PIRES DE BRITO

Lei publicada em 03 de Fevereiro de 2020

010/2020

CONCEDER a servidora pública municipal JOCELDA MARIA FERREIRA BRITO, portadora do CPF:352.XXX.XXX-91, redução de sua carga horária de trabalho de 40 horas para 20 horas semanais, sem prejuízo da remuneração de 40 horas até que persista a condição de cuidados a filha da mesma.

Lei publicada em 01 de Janeiro de 2021

010/2021

Nomear ADERLÂNIO ALVES DOS SANTOS, portador do CPF:787.300.743-04 para o cargo de Secretário Municipal de Esportes e Lazer do município de Bertolínia – Piauí.