SERVIÇO DE INFORMAÇÃO AO CIDADÃO | OUVIDORIA
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GESTÃO FISCAL

Lei Complementar nº 101/2000 – art. 48
Portarias

Lei publicada em 25 de Abril de 2016

042/2016

Instituir segmentos do poder Executivo Municipal e Conselho Tutelar Municipal ao Conselho Municipal do FUNDEB

Lei publicada em 25 de Abril de 2016

041/2016

Lotar a servidora Lindaura Maria de Sousa, na função de professora

Lei publicada em 22 de Abril de 2016

040/2016

Convocar a Sra. Lindaura Maria de Sousa

Lei publicada em 18 de Abril de 2016

039/2016

Conceder, ao servidor publico municipal a Sra. Vandessa Miranda Pires de Morais

Lei publicada em 18 de Abril de 2016

038/2016

Conceder ao servidor publlico municipal, o Sr. Rangel Martins Reis

Lei publicada em 29 de Março de 2016

037/2016

Nomear para a função de Diretor do Departamento de Produção vinculado a Secretaria Municipal de Agricultura, o Sr. Luiz Junho Pereira dos Santos

Lei publicada em 28 de Março de 2016

036/2016

Nomear para a função de Diretor do Departamento de Assuntos Parlamentares, o Sr. Paulo Celson Alves de Almeida

Lei publicada em 07 de Março de 2016

035/2016

Instituir segmentos do poder Executivo Municipal e Conselho Tutelar Municipal ao Conselho Municipal do FUNDEB

Lei publicada em 07 de Março de 2016

034/2016

Conceder ao servidor publico municipal, o Sr. Arnon Cantidio Arrais

Lei publicada em 07 de Março de 2016

033/2016

Nomear para a função de Secretaria Escolar da Escola Municipal Tia Nair, a Sra. Adriana Martins Pereira