SERVIÇO DE INFORMAÇÃO AO CIDADÃO | OUVIDORIA
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GESTÃO FISCAL

Lei Complementar nº 101/2000 – art. 48
Portarias

Lei publicada em 04 de Maio de 2016

052/2016

Lotar a servidora Francinete Nunes Ponciano, na Função de Auxiliar de Serviços Gerais

Lei publicada em 04 de Maio de 2016

052/2016

Nomear em caráter definitivo, de conformidade com a legislação vigente a Sra. Francinete Nunes Ponciano

Lei publicada em 04 de Maio de 2016

051/2016

Lotar a servidora municipal Maria Valdenisse Mota da Rocha

Lei publicada em 04 de Maio de 2016

050/2016

Nomear em caráter definitivo, de conformidade com a legislação vigente a Sra. Maria Valdenisse Mota da Rocha

Lei publicada em 04 de Maio de 2016

048/2016

Nomear em caráter definitivo, de conformidade com a legislação vigente a Sra. Lindaura Maria de Sousa

Lei publicada em 02 de Maio de 2016

047/2016

Constituir a comissão coordenadora e equipe técnica para o monitoramento e avaliação do Plano de Educação (PME).

Lei publicada em 02 de Maio de 2016

046/2016

Instituir segmentos do poder Executivo Municipal e Conselho Tutelar Municipal ao Conselho Municipal do FUNDEB

Lei publicada em 02 de Maio de 2016

045/2016

Lotar a servidora Jusciene Meneses de Carvalho, na função de auxiliar de serviços gerais

Lei publicada em 27 de Abril de 2016

044/2016

Convocar a Sra. Maria Valdenisse Mota da silva

Lei publicada em 27 de Abril de 2016

043/2016

Convocar a Sra. Francinete Nunes Ponciano, o Sr. Helio de Sousa Franco, o Sr. Idelfoncio da Silva Queiroz e a Sra. Jusciene Menezes de Carvalho