COVID-19
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Lei publicada em 10 de Outubro de 2025 182/2025Concede Licença para Tratamento de Saúde a Servidor Público, e dá outras providências. |
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Lei publicada em 10 de Outubro de 2025 183/2025"Dispõe sobre a Criação do Comitê de Microplanejamento para acompanhar as ações das Atividades de vacinação de Alta Qualidade (AVAQ). |
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Lei publicada em 16 de Outubro de 2025 184/2025NOMEAR para o cargo de provimento em Comissão (CC-05) de Secretário Municipal de Gestão de Transportes Municipais o Sr. KAYO FERNANDO FONTINELE RIBEIRO portador do CPF: 039.285.453-88. |
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Lei publicada em 13 de Outubro de 2025 184/2025Destituir a Sr". HORLENE DUARTE DE SOUSA COSTA, portadora do CPF: xxx.601.xxx-9 da função gratificada de Diretora do Departamento Tributário do Município de Bertolínia-PI. |
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Lei publicada em 14 de Fevereiro de 2023 Nº 024-N2023Fica NOMEADO o Conselho Municipal de Meio Ambiente - CMMA do Município de Bertolínia abaixo discriminado: |
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Lei publicada em 16 de Março de 2023 Nº 052/2023Nomear para o cargo de Coordenadora da Defesa Civil do município de Bertolínia-PI, criado através da Lei Municipal nº 296/2013, a Srª. DARQUIANE ARAUJO DUARTE, portadora do CPF nº XXX.228.473-XX. |
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Lei publicada em 16 de Março de 2023 Nº 053/2022NOMEAR para a função gratificada de Secretária da Escola Municipal Tia Nair- Anexo I, do quadro da Secretaria de Educação Lei nº 388/2019 de 06 de Agosto de 2019, (Plano de Cargos Carreira e Remuneração do Magistério da Educação Básica do Município de Bertolínia-PI a Srª. LUZIVÂNIA DE CARVALHO SANTOS, portadora do CPF: XXX.596.353-XX. |
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Lei publicada em 16 de Março de 2023 Nº 054/2023NOMEAR para a função gratificada de Secretária da Escola Municipal Francisco Cavalcante Neto, Zona Rural do quadro da Secretaria de Educação Lei nº 388/2019 de 06 de Agosto de 2019, (Plano de Cargos Carreira e Remuneração do Magistério da Educação Básica do Município de Bertolínia-PI a Srª. KARINE VIEIRA BEMVINDO, portadora do CPF: XXX.055.973-XX |
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Lei publicada em 16 de Março de 2023 Nº 055/2023NOMEAR para a Função Gratificada de Coordenadora de Imunização da Secretaria Municipal de Saúde do Município de Bertolínia-PI, a Srª RITA LUANNA JAQUES DA SILVA FONSECA, portadora do CPF: XXX.201.583-XX e RG: X.642.XXX-SSP-PI. |
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Lei publicada em 16 de Março de 2023 Nº 057/2023NOMEAR para o Cargo de Diretora do Departamento Especial do Idoso criado através da Lei 169 de 05/04/1997 vinculado à Secretaria Municipal de Assistência Social a Srª. EDINALVA MARIA DA CONCEIÇÃO SILVA portadora do CPF: XXX.453.093-XX. |