Legislação Local
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Decretos Publicada em: 08 de Maio de 2024 012/2024Art.1° - Fica Declarada a Vacância do cargo público descrito no Anexo I deste Decreto, tendo em vista a Exoneração a pedido de seu titular, conforme previsto no artigo 35, 1, da Lei Municipal nº 307/2013 datada de 09/09/2013(Estatuto dos Servidores Públicos Civis do Município de Bertolínia-PI. |
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Decretos Publicada em: 03 de Maio de 2024 011/2024Art.1° - Fica Declarada a Vacância do cargo público descrito no Anexo I deste Decreto, tendo em vista Aposentadoria Voluntária por idade e Tempo de Contribuição de seu titular, conforme previsto no artigo 35, IV, da Lei Municipal nº 307 /2013 datada de 09/09/2013(Estatuto dos Servidores Públicos Civis do Município de Bertolínia-PI. |
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Decretos Publicada em: 01 de Maio de 2024 010/2024DECRETO Nº 10, DE 01 DE MAIO DE 2024 - LEI N.462 Abre no orçamento vigente crédito adicional suplementar e da outras providências Artigo lo. - Fica aberto no orçamento vigente, um crédito adicional na importância d& R$2 . 115 . 292, 39 distribuídos as seguintes dotações : |
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Decretos Publicada em: 25 de Março de 2024 009/2024Art.1º. – Fica Nomeado para exercer a função de Controlador da Prefeitura Municipal de Bertolínia -PI, para os exercícios 2024, 2025 e 2026, o servidor efetivo AMÂNCIO ALMEIDA DA FONSECA, CPF: 915.103.333-04. |
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Decretos Publicada em: 25 de Março de 2024 008/2024Dispõe sobre o ponto facultativo no âmbito do Administração Pública Municipal Direto e Indireto do Poder Executivo nos dias 27/03/ 2024 (quarta-feira) e 28/03/2024 (quinta-feira) . |
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Decretos Publicada em: 06 de Fevereiro de 2024 007/2024Dispõe sobre o ponto facultativo no âmbito do Administração Pública Municipal Direto e Indireto do Poder Executivo, nos dias 12,. 13 e 14 de Fevereiro de 2024,. por ocasião do Carnaval. |
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Decretos Publicada em: 05 de Fevereiro de 2024 006/2024Declara a Vacância do cargo público que menciona e dá outras providências. |
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Decretos Publicada em: 23 de Janeiro de 2024 005/2024Declara a Vacância do cargo público que menciona e dá outras providências. |
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Decretos Publicada em: 19 de Janeiro de 2024 004/2024DECRETA FERIADO MUNICIPAL NO DIA 22 DE JANEIRO (SEGUNDA-FEIRA) EM OCASIÃO DO ANIVERSÁRIO DE 134 ANOS DE EMANCIPAÇÃO POLÍTICA DO MUNICÍPIO DE BERTOLÍNIA-PI. |
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Decretos Publicada em: 02 de Janeiro de 2024 01/2024"Institui Ponto Facultativo no âmbito da Administração Pública Municipal aos servidores públicos municipais. nos dias 03,04 e 05 de Janeiro de 2024. |