Portal da Transparência - APPM

SERVIÇO DE INFORMAÇÃO AO CIDADÃO | OUVIDORIA

Acessibilidade:

Portal da Transparência

PREFEITURA MUNICIPAL DE BERTOLINIA

COVID-19 [Alt + c] Transparência [Alt + t] Acesso à Informação [Alt + a] Portal de Serviços [Alt + s] Sobre o Município [Alt + i]

COVID-19

Contratações e Aquisições - Lei nº 13.979/2020

Despesas

Receitas

Licitações

Legislação e Atos Normativos

Documentos

Controle de Vacinação

GESTÃO FISCAL

Lei Complementar nº 101/2000 – art. 48

Planejamento Municipal

Plano plurianual - PPA

Lei de diretrizes orçamentárias - LDO

Lei do Orçamento Anual - LOA

Execução Orçamentária e Financeira em Tempo Real

Receitas

Detalhamento de Receitas

Transferências Voluntárias Recebidas

Inscrição em Dívida Ativa

Disponibilidades

Despesas

Unidade Orçamentária

Empenhos / Liquidações / Pagamentos

Programas e ações

Transferências Voluntárias Realizadas

Ordem Cronológica de Pagamentos

Emendas Parlamentares

Dados das Emendas Parlamentares

Receita das Emendas Parlamentares

Despesa das Emendas Parlamentares

Relatórios

Relatório resumido de execução orçamentária (RREO)

Relatório de gestão fiscal (RGF)

Prestação de contas e parecer prévio

Atas de audiências públicas

Relatório de Gestão Consolidado

Publicidade de Contratações

Aviso de Licitação

Consulta de Licitações

Contratos e Aditivos do Procedimento

Editais dos concursos públicos

Planos de Contratações Anual

Recursos Humanos

Servidores Ativos

Servidores Inativos

Servidores Cedidos

Padrão de Remunerações

Administração

Valores das diárias

Adiantamento de despesas

Contrato de prestação de serviço (Autônomo)

Relação de parcerias (Lei nº 13.019/2014, art. 10)

Gastos com Cartão Corporativo

Verbas de Representação/Gabinete

Verbas de Reembolso

Controle de Estoque

Estoques dos medicamentos das farmácias que compõem o SUS - Lei N° 14.654/2023

Convênios Firmados

Cessões, Permutas e Doação de Bens

Notas Fiscais de Compras

Publicidade das Compras Realizadas

Boas Práticas

Renúncias Fiscais

Plano Municipal de Educação (PME)

Plano Municipal de Saúde (PMS)

Relatório de Gestão Municipal de Saúde

Outras informações

Extratos de conta corrente

Relação de passagens

Operações financeiras

Liberação de recursos federais(LEI Nº 9.452/1997)

Documentos digitalizados

Projetos e Obras de Órgãos e Entidades

Sistema Integrado de Administração Financeira

Escalas dos Profissionais de Saúde

Acesso à Informação

Serviço de Informação ao Cidadão (SIC)

Secretarias (Competências e Responsáveis)

Estrutura Organizacional (Organograma)

Saúde - Local e horário de atendimento

Serviço de Informação ao Cidadão Eletrônica (E-SIC)

Pedido de Informação - Formulário

Relatórios

Dúvidas e Perguntas Mais Frequentes

Estatísticas de Atendimento

Rol das informações que tenham sido desclassificadas nos últimos 12 (doze) meses

Rol de documentos classificados em cada grau de sigilo, com identificação para referência futura

Portal de Serviços

Serviços Públicos

Quadro de Serviços

Carta de Serviços

Serviços Online - Governo Digital

CONTRACHEQUE ON-LINE

Nota Fiscal Eletrônica (NF-e)

Serviço de Informação ao Cidadão Eletrônica (E-SIC)

Pedido de Informação - Formulário

Ensino Online

LGPD - Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais

Sobre o Município

O Município

Dados Estatísticos

Potencialidades

Outras Informações (Notícias)

Legislação Local

EDITAL DE CONVOCAÇÃO

Regimento Interno

Código Tributário

Audiência Pública

Acessos

Diário Oficial dos Municípios

Gestão do Saneamento Básico

Redes Sociais

Decretos

Ano:

Número da Lei ou descrição:

Lei publicada em 29 de Abril de 2025 013/2025 "Institui Ponto Facultativo no âmbito do Administração Municipal aos se rvidores públicos municipais, no dio 02 de maio de 2025(sextafelra) doto que sucede o feriado de OI de maio (diodo Trabalho} e dó outros providencias."
Lei publicada em 16 de Abril de 2026 013/2026 Regulamenta o valor de ressarcimento de mediadores e facilitadores do Programa Educa + Bertolínia do Município Bertolínia - PI, instituído pela Lei Municipal nº 440/2022, e dá outras providências.
Lei publicada em 22 de Junho de 2022 014 Dispõe sobre Feriado Municipal e Ponto Facultativo nas repartições públicas vinculadas ao Poder Executivo Municipal.
Lei publicada em 21 de Junho de 2018 014/2018 NOMEAÇÃO DE SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS PARA COMPOR A EQUIPE TÉCNICA DE DIREÇÃO E EXECUÇÃO DAS ATIVIDADES INERENTES AO SERVIÇO DE INSPEÇÃO MUNICIPAL-SIM
Lei publicada em 02 de Março de 2020 014/2020 Abre no orçamento vigente crédito adicional suplementar e da outras providências.
Lei publicada em 05 de Abril de 2021 014/2021 Dispõe sobre as medidas de contenção no enfrentamento da COVID-19 a serem aplicadas a partir do dia 05 de Abril de 2021 até 19 de Abril de 2021.
Lei publicada em 28 de Maio de 2024 014/2024 Art. 1º. Fica Facultado aos servidores públicos dos órgãos da Administração Direta e Indireta do Município de Bertolínia, o registro de frequência no dia 31 de Maio de 2024 (sexta feira), data que sucede o feriado de Corpus Christi comemorado no dia 30 de Maio.
Lei publicada em 06 de Maio de 2025 014/2025 "Dispõe sobre o realização do prova de vida dos aposentados e pensionistas vinculados ao Regime Próprio de Previdéncia Social (RPPS) do Município de Bertolínia-PI e dó outros providências."
Lei publicada em 17 de Abril de 2026 014/2026 Dispõe sobre antecipação do feriado do dia 21 de abril (terça feira) para o dia 20 de abril (segunda feira) no âmbito da Administração Pública Municipal e dá outras providências.
Lei publicada em 17 de Abril de 2026 014/2026 Dispõe sobre antecipação do feriado do dia 21 de abril (terça feira) para o dia 20 de abril (segunda feira) no âmbito da Administração Pública Municipal e dá outras providências.

Total: 350 - Mostrando 10 por página

‹
9
10
11
12
13
›