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Lei publicada em 02 de Janeiro de 2023 010Nomear a Comissão Permanente de Licitação - CPL para o exercício de 2023. |
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Lei publicada em 05 de Março de 2015 010/2015Destituir da função de Diretora do Hospital Municipal Rita Martins a Sra. Maria Cleyane de Sousa Moura |
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Lei publicada em 05 de Fevereiro de 2016 010/2016Exonerar da função de Secretaria Municipal de Assistência Social a Sra. Ringlasia Lino Pereira dos Santos |
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Lei publicada em 04 de Janeiro de 2017 010/2017Nomear para o cargo de Diretor Técnico do Hospital Municipal Rita Martins de Bertolínia, o Srº JEFFERSON MARTINS DE CARVALHO. |
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Lei publicada em 15 de Janeiro de 2018 010/2018NOMEAR para o Cargo de Assistente Militar através da Lei Municipal nº 169 de 05/04/1997, o Sr. DARLEY DE ALMEIDA SANTOS |
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Lei publicada em 11 de Fevereiro de 2019 010/2019DESTITUIR da função de Coordenadora da Creche Municipal Dr. Alair Rocha, Zona Urbana do Município de Bertolínia-PI, a Srª. JOSELÂNIA PIRES DE BRITO |
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Lei publicada em 03 de Fevereiro de 2020 010/2020CONCEDER a servidora pública municipal JOCELDA MARIA FERREIRA BRITO, portadora do CPF:352.XXX.XXX-91, redução de sua carga horária de trabalho de 40 horas para 20 horas semanais, sem prejuízo da remuneração de 40 horas até que persista a condição de cuidados a filha da mesma. |
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Lei publicada em 01 de Janeiro de 2021 010/2021Nomear ADERLÂNIO ALVES DOS SANTOS, portador do CPF:787.300.743-04 para o cargo de Secretário Municipal de Esportes e Lazer do município de Bertolínia – Piauí. |
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Lei publicada em 13 de Janeiro de 2022 010/2022Nomear a Sra. Ana Lúcia Borges da Mota Fonseca, CPF: XXX.XXX.XXX-XX, do cargo de Secretária Municipal de Assistência Social do Município de Bertolínia. |
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Lei publicada em 06 de Fevereiro de 2024 010/2024Art.1.º - PRORROGAR pelo período de 01(um) ano nos termos da Lei Municipal nº 265/2008 a Licença Sem Vencimento da Servidora Pública Municipal, NEUSA MARIA RODRIGUES PEREIRA, Professora, Matricula nº 0156, lotada na Secretaria Municipal de Educação, portadora do CPF: 024.307.373-96 e RG: 2.309.425-SSP-PI, a qual findará em 02/02/2025. |