Legislação Local
|
Portarias Publicada em: 03 de Fevereiro de 2026 030/2026NOMERAR para a função gratificada de Coordenadora Pedagógico (20h) da Escola Municipal Tia Nair do quadro da Secretaria de Educação Lei nº 388/2019 de 06 de Agosto de 2019, (Plano de Cargos Carreira e Remuneração do Magistério da Educação Básica do Município de Bertolínia-PI a Srª. MARIA CERIS DE ARÚJO ROCHA, portadora do CPF: xxx.144.xxx-87. |
|
Portarias Publicada em: 03 de Fevereiro de 2026 029/2026NOMEAR para a função gratificada de Coordenadora Pedagógica (40h) da Escola Municipal Tia Nair do quadro da Secretaria de Educação Lei nº 388/2019 de 06 de Agosto de 2019, (Plano de Cargos Carreira e Remuneração do Magistério da Educação Básica do Município de Bertolínia-PI a Srª. TELMA DE SOUSA NASCIMENTO, portadora do CPF: 008.814.483-62. |
|
Portarias Publicada em: 02 de Fevereiro de 2026 028/2026NOMEAR para a função gratificada de Diretora da Escola Municipal Tia Nair(ANEXO) do quadro da Secretaria de Educação Lei nº 388/2019 de 06 de Agosto de 2019, (Plano de Cargos Carreira e Remuneração do Magistério da Educação Básica do Município de Bertolínia-PI a Srª. ROSIVÂNIA DE CARVALHO SANTOS, portadora do CPF: xxx.030.xxx-94. |
|
Portarias Publicada em: 02 de Fevereiro de 2026 027/2026NOMEAR para a função gratificada de Diretora da Escola Municipal Tia Nair do quadro da Secretaria de Educação Lei nº 388/2019 de 06 de Agosto de 2019, (Plano de Cargos Carreira e Remuneração do Magistério da Educação Básica do Município de Bertolínia-PI a Srª. ELZA MARIA DA CONCEIÇÃO VASCONCELOS portadora do CPF: 008.508.803-00. |
|
Portarias Publicada em: 02 de Fevereiro de 2026 026/2026EXONERAR da função gratificada de Diretora da Escola Municipal Tia Nair do quadro da Secretaria de Educação Lei nº 388/2019 de 06 de Agosto de 2019, (Plano de Cargos Carreira e Remuneração do Magistério da Educação Básica do Município de Bertolínia-PI a Srª. CLEIA DE SOUSA CARVALHO, portadora do CPF: 953.414.553-04. |
|
Portarias Publicada em: 26 de Janeiro de 2026 024/2026NOMEAR para o cargo de provimento em Comissão (CC-01) de Chefe de Divisão de Arrecadação lotada na Secretaria Municipal de Finanças/Departamento Municipal de Tributos a Srª NEIANE DE SOUSA SANTOS CPF: xxx.114.xxx-41. |
|
Portarias Publicada em: 23 de Janeiro de 2026 025/2026"Concede Gratificação por Condição Especial de Trabalho – CET a servidores municipais e dá outras providências." |
|
Portarias Publicada em: 19 de Janeiro de 2026 023/2026NOMEAR para o cargo de provimento em Comissão (CC-05) de Gerente Executiva de Articulação Política lotada no Gabinete do Prefeito a Srª. DANIELA CAROLINE DUARTE OLIVEIRA, CPF: xxx.757.xxx-13. |
|
Portarias Publicada em: 19 de Janeiro de 2026 022/2026NOMEAR para o cargo de provimento em Comissão (CC-05) de Secretária Chefe de Gabinete do Vice Prefeito do Município de Bertolínia (Lei Municipal nº 491 de 16/06/2025) a Sra. MYKAELLA FEITOSA FONSÊCA CPF: xxx.505.xxx-32. |
|
Portarias Publicada em: 19 de Janeiro de 2026 021/2026NOMEAR para o cargo de provimento em Comissão (CC-05) de Secretário Municipal de Comunicação do Município de Bertolínia (Lei Municipal nº 491 de 16/06/2025) o Sr. ELDIO JOSÉ DE SOUSA MARTINS ROCHA, CPF: 844.392.973-15. |