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GESTÃO FISCAL

Lei Complementar nº 101/2000 – art. 48
Portarias

Lei publicada em 10 de Julho de 2025

151/2025

NOMEAR para o cargo de provimento em Comissão (CC-05) de Gerente Executiva de Articulação Política lotada no Gabinete do Prefeito a Sr". DANIELA CAROLINE DUARTE OLIVEIRA, portadora do CPF: 055.757.173-13.

Lei publicada em 31 de Julho de 2025

152/2025

"Dispõe sobre a concessão de beneficio previdenciário no âmbito do Regime Próprio de Previdência Social do Município de Bertolínia-PI. "

Lei publicada em 29 de Agosto de 2025

154/2025

"Dispõe sobre a concessão de beneficio previdenciário 110 âmbito do Regime Próprio de Previdência Social do Município de Bertolínia-P/. "

Lei publicada em 01 de Setembro de 2025

155/2025

EXONERAM os cargos de provimentos em comissão os senhores (as) relacionados no art .1 º desta portaria, tornando sem efeito as disposições em contrário.

Lei publicada em 01 de Setembro de 2025

156/2025

DESTITUIR da função gratificada os senhores (as) relacionados no art.1° d esta portaria, tornando sem efeito as disposições em contrário.

Lei publicada em 01 de Setembro de 2025

157/2025

NOMEAR para a cargo de provimento em Comissão (CC-02) de Diretor do Departamento de Atendimento aos Cidadãos lotado Ouvidoria Geral do Município o Sr. MANOEL PEDRO DE OLIVEIRA MESSIAS, portador d o CPF nº 063.xxx.013-86.

Lei publicada em 01 de Setembro de 2025

158/2025

NOMEAR para o cargo de provimento em Comissão (CC-03) de Assessora d e Gabinete da Secretaria Municipal de Assistência Social do Município a Sr". MAYLA LORENA DE SOUSA CARVALHO, portadora do C PF nº 044.xxx. 133-xx.

Lei publicada em 01 de Setembro de 2025

159/2025

NOMEAR para o cargo de provimento em Comissão (CC-01 ) de Auxiliar da Junta de Serviço Militar, lotada na Junta de Serviço Militar a Sr" PALOMA DA SILVA COSTA. portadora do CPF nº 064.xxx.363-xx.

Lei publicada em 01 de Setembro de 2025

160/2025

NOMEAR para o cargo de provimento em Comissão (CC-01) de Chefe de Divisão de Arrecadação lotada na Secretaria Municipal de Finanças a Sr' NEIANE DE SOUSA SANTOS portadora do CPF: 101.xxx.983-xx.

Lei publicada em 01 de Setembro de 2025

161/2025

NOMEAR para o cargo de provimento em Comissão (CC-03) de Assessora de Gabinete da Secretaria Municipal de Planejamento e Gestão a Sr' PATRICIA DE O LIVEIRA SILVA. portadora do CPF nº 018.xxx.843-xx.