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Lei publicada em 20 de Agosto de 2024 103/2024O Prefeito Municipal de Bertolínia, Estado do Piauí, no uso de suas a atribuições legais, Determina a readaptação funcional de Servidor Público, e dá outras providências. |
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Lei publicada em 10 de Março de 2025 103/2025NOMEAR para o cargo em comissão de Diretora do Departamento de Defesa à Criança e Adolescente, criado através da Lei 169 de 05/ 04/ 1997 vinc ulado à Secretaria Municipal de Assistência Social a Sr°. ISABELA DE SOUSA SANTOS portadora do CPF nº xxx.585.xxx-26. |
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Lei publicada em 30 de Abril de 2026 103/2026“Dispõe sobre a concessão de benefício previdenciário no âmbito do Regime Próprio de Previdência Social do Município de Bertolínia-PI.” |
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Lei publicada em 02 de Junho de 2017 104/2017Nomear para o cargo de Secretária da Escola Municipal Martinho Filho, Zona Urbana do Município de Bertolínia-PI, a Srª. RENILDA DA ROCHA SOUSA |
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Lei publicada em 03 de Agosto de 2020 104/2020NOMEAR para o cargo de Diretora do Departamento de Articulação e Ação Comunitária, criado através da Lei 169 de 05/04/1997 vinculado à Secretaria Municipal de Assistência Social a Srª. AMANDA MOUSINHO BRITO. portadora do CPF nº 06X.XXX.XXX-17 e RG nº 3.XXX.XX3-SSP-PI. |
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Lei publicada em 01 de Junho de 2021 104/2021NOMEAR para o cargo de Diretora do Departamento de Agentes Comunitário de Saúde do município de Bertolínia a Sr°. ALEXSANDRA MARTINS REIS - CPF: 279.XXX.XXX-18 |
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Lei publicada em 14 de Dezembro de 2022 104/2022Exonerar ANTONIO ALVES DE MENEZES FILHO, portador do CPF: 951.702.001-53 do cargo de Secretário Municipal de Agricultura, Abastecimento e Meio Ambiente de Bertolínia – Piauí. |
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Lei publicada em 11 de Setembro de 2024 104/2024O Prefeito Municipal de Bertolínia, Estado do Piauí, no uso de suas atribuições. Legais, Determina a readaptação funcional de Servidor Público, e dá outras providências. |
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Lei publicada em 10 de Março de 2025 104/2025NOMEAR para o cargo em comissão de Diretora do Departamento de Assistência e Promoção Social criado através da Lei 169 de 05/04/1997 vinculado à Secretaria Municipal de Assistência Social a Sr". MURIEL KEYLE BARBOSA DE LIMA, portadora do CPF nº 012.144.423-66. |
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Lei publicada em 04 de Maio de 2026 104/2026EXONERAR a pedido do cargo de provimento em Comissão (CC-01) de Chefe de Divisão de Arrecadação lotada na Secretaria Municipal de Finanças/Departamento Municipal de Tributos a Srª NEIANE DE SOUSA SANTOS CPF: xxx.114.xxx-41. |