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Lei publicada em 06 de Junho de 2025 141/2025RETORNAR a pedido as atividades laborais a servidora HORLENE DUARTE DE SOUSA COSTA Operadora de Sistema, Matrícula: 0096, portadora do CPF: 714.601.951-9, lotada na Secretaria Municipal de Administração, da LICENÇA PARA TRATAR DE INTERESSE PARTICULAR (sem ônus), concedida pelo período de 01(um) ano com inicio em 02/05/2025 a 02/05/2026 nos termos da Lei Municipal nº 265/2008. |
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Lei publicada em 09 de Junho de 2025 142/2025EXONERAR a Sr" Luana Gonçalves Carvalho portadora do CPF: 064.184.213-96, de responder Interinamente pelo Setor Tributário do munícipio de Bertolínia - PI. |
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Lei publicada em 09 de Junho de 2025 143/2025Nomear a Sr". HORLENE DUARTE DE SOUSA COSTA, portador do CPF: 714.601.951-91 para a função gratificada de Diretora do Departamento Tributário do Município de Bertolínia-PI, |
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Lei publicada em 13 de Junho de 2025 144/2025O Prefeito Municipal de Bertolínia/PI, no uso de suas atribuições legais baseado na Lei nº 489/2025, de 02/06/2025 que cria o Conselho das Cidades do Município de Bertolínia pela presente Portaria, |
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Lei publicada em 02 de Julho de 2025 145/2025NOMEIA OS MEMBROS DO NÚCLEO MUNICIPAL DE SEGURANÇA DO PACIENTE (NMSP) DE BERTOLÍNIA-PI, QUE TRATA O DECRETO Nº 027 DE 2025 |
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Lei publicada em 08 de Julho de 2025 146/2025Institui Comissão Especial Municipal de Acompanhamento da Regularização Fundiária Rural no Município de Bertolínia/PI |
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Lei publicada em 10 de Julho de 2025 147/2025Determina a readaptação funcional de Servidor Público, e dá outras providências. |
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Lei publicada em 10 de Julho de 2025 148/2025Prorroga a readaptação funcional de Servidor Público, e dá outras providências. |
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Lei publicada em 10 de Julho de 2025 149/2025Exonerar srª. FRANCISCA JANY MOTA FEITOSA CPF: 044.710.703-80 do cargo de Assessora Especial da Secretaria Municipal de Governo. |
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Lei publicada em 10 de Julho de 2025 150/2025NOMEAR para o cargo de provimento em Comissão (CC-04) de Coordenadora Executiva de Eventos e Cerimonial lotada no Gabinete do Prefeito o Srª. FRANCISCA JANY MOTA FEITOSA, portadora do CPF: 044.710.703-80. |