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Portarias
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Lei publicada em 24 de Abril de 2025 131/2025Nomear o Sr. CARLOS EDUARDO DA SILVA SANTOS ASSIS, portador do CPF: xxx.943.xxx-19 para cargo em comissão de Assessor de Comunicação no Gabinete do Prefeito Municipal, criado através da Lei Municipal nº 169 /97 de 05/04/1997. |
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Lei publicada em 02 de Maio de 2025 132/2025Destituir o Sr°. HORLENE DUARTE DE SOUSA COSTA, portadora do CPF: xxx.601.xxx-9 da função gratificada de Diretora do Departamento Tributário do Município de Bertolínia• PI, por motivo da mesma ter requerido Licença Sem Vencimento. |
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Lei publicada em 02 de Maio de 2025 133/2025"Dispõe sobre a concessão de licença sem vencimento e dá outras providências". |
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Lei publicada em 02 de Maio de 2025 134/2025Designar a Sr° Luana Gonçalves Carvalho portadora do CPF: xxx.184.xxx-96, Assessora de Gabinete da Secretaria de Finanças do município de Bertolínia- PI para responder Interinamente pelo Setor Tributário. |
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Lei publicada em 06 de Maio de 2025 135/2024CONCEDER ao servidor DOMINGOS DA SILVA BRASIL portador do CPF: 902. 970. 163-34 a redução da carga horária semanal de 40 horas para 20 horas semanais pelo período de 01 (um) ano, assegurada na Lei Municipal nº 339/2016 de 22/ 12/201 6. |
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Lei publicada em 06 de Maio de 2025 136/2025NOMEAR para o cargo em comissão de Assessora Executiva de Comunicação da Secretaria Municipal de Governo, criado através da Lei Municipal nº 375/ 2018 de 28/12/2018 a Sr• AMANDA BRITO DOS SANTOS, CPF: xxx.165.xxx-5 |
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Lei publicada em 15 de Maio de 2025 137/2025Nomear NEIANE DE SOUSA SANTOS portadora do CPF: 101.114.983-41 para o cargo em comissão de Chefe do Núcleo Financeiro da Secretaria Municipal de Planejamento e Coordenação Geral do Município de Bertolínia - Piauí. |
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Lei publicada em 22 de Maio de 2025 138/2025O Prefeito Municipal de Bertolínia/PI, no uso de suas a tribuições legais baseado na Lei nº 451 /2023, de 02/05/2023, regulamentada pelo Decreto nº 025/2023, de 10/05/2023, pela presente Portaria. |
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Lei publicada em 26 de Maio de 2025 139/2025O Prefeito do Município de Bertolínia, no uso de suas atribuições e conforme definido na Lei Orgânica Municipal, resolve; Considerando Requerimento da servidora NEUSA MARIA RODRIGUES PEREIRA protocolado na Prefeitura sob nº 0035/2025 em 25/05/2025, solicitando concessão de regime de tele trabalho; |
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Lei publicada em 28 de Maio de 2025 140/2025Designar o Servidor ROSIV ALDO DUARTE MESQUITA, Matrícula: 0016 portador do CPF: 738.913.7 13 -49, lotado na Secretaria Municipal de Agricultura como Responsável pela Emissão do CAF(Cadastro da Agricultura Familiar). |