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Lei publicada em 16 de Novembro de 2017 125/2017Convocar a Srª. DAIANE TEILLA BARBOSA DA SILVA |
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Lei publicada em 26 de Março de 2025 125/2025Dispõe sobre o Comitê Municipal de Acompanhamento da Polític a Nacional Aidir Blanc de Fomento à Cultura - PNAB - Lei Federal Nº 14.399, de 8 de julho de 2022, e dó outras providências. |
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Lei publicada em 17 de Novembro de 2017 126/2017CONCEDER a servidora HELIANE DA SILVA BRITO |
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Lei publicada em 01 de Abril de 2025 126/2025EXONERAR do cargo em comissão de Diretora do Departamento de Articulação e Ação Comunitária, criado através da Lei 169 de 05/04/1997 vinculado à Secretaria Municipal de Assistência Social a Sr°. SINTIA DO NASCIMENTO MESSIAS, portadora do CPF nº xxx.739.xxx-85 |
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Lei publicada em 20 de Novembro de 2017 127/2017Nomear em caráter definitivo, de acordo com a legislação vigente a Srª. DAIANE TEILLA BARBOSA DA SILVA |
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Lei publicada em 01 de Abril de 2025 127/2025NOMEAR para o cargo em comissão de Diretora do Departamento de Obras da Secretaria Municipal de Obras e Serviços Urbanos da Prefeitura de Bertolínia, criado através da Lei Municipal nº 169/97 de 05/ 04/1997, a Sr" EVILÂNE BATISTA DOS SANTOS portadora do CPF: xxx.266.xxx-61 . |
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Lei publicada em 18 de Dezembro de 2017 128/2017CONCEDER aposentadoria por idade e tempo de contribuição a MARIA DO SOCORRO VIEIRA LIMA DA FONSECA |
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Lei publicada em 24 de Abril de 2025 128/2025DESTITUIR da função gratificada de Diretora do Departamento de Inspeção Municipal da Secretaria Municipal de Agricultura, e Desenvolvimento Econômico e Pesca do Município de Bertolínia-PI, criado através da Lei Municipal n• 444/2022 de 20/12/2022, a Sr". AILA MARIA SARAIVA, portadora do CPF: 563.337.221 -20. |
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Lei publicada em 24 de Abril de 2025 129/2025NOMEAR para a função gratificada de Diretora do Departamento de Patrimônio. Cadastro e Controle de Avaliação de Recursos, vinculado a COMDEC, Lei Municipal nº 295/2013 - 25/01/2013, a Sr". AILA MARIA SARAIVA, portadora do CPF: xxx.337.xxx-20. |
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Lei publicada em 24 de Abril de 2025 130/2025NOMEAR para o Cargo em Comissão de Diretor do Departamento de Inspeção Municipal da Secretaria Municipal de Agricultura, Desenvolvimento Econômico e Pesca do Município de Bertolínla-PI, criado através da Lei Municipal nº 444/2022 de 20/12/2022, AQUILLES BRUNO CARVALHO DOS SANTOS portador do CPF: 076.034.133-B9 .. |