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Lei publicada em 10 de Abril de 2025 100/2025Nomear poro o cargo em comissão de Assessora da Procuradoria Geral de BertolínlaPI, criado pela Lei Nº 294/ 2013 de 02/01/2013, a Sr°. OÂNICA DA SILVA SANTOS portadora do CPF nº 013.113.673-90 |
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Lei publicada em 23 de Abril de 2026 100/2026NOMEAR para a função gratificada de Coordenadora das Equipes de Enfermagem do Hospital Municipal Rita Martins (Lei nº 204/2001) a Srª. JOSENICE MARIA DE SOUSA, portadora do CPF: xxx.716.xxx-53. |
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Lei publicada em 30 de Maio de 2017 101/2017Fica RENOVADO o Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente – CMDCA |
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Lei publicada em 23 de Julho de 2020 101/2020NOMEAR para representar o Conselho Municipal de Defesa dos Direitos da Pessoa com Deficiência como titular o Sr. CARLOS ALBERTO MIRANDA SARAIVA, portador do CPF: 69X.XXX.XXX-15. |
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Lei publicada em 21 de Maio de 2021 101/2021Fico NOMEADO o Conselho Municipal de Controle Social de Saneamento Básico do Município de Bertolínia |
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Lei publicada em 30 de Novembro de 2022 101/2022Dispõe sobre a concessão de beneficio previdenciário, no âmbito de Regime Próprio de Previdência Social do Município de Bertolínia - PI." |
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Lei publicada em 05 de Agosto de 2024 101/2024“Nomeia os Membros Titulares e Suplentes do Conselho do Regime Próprio de Previdência Social (RPPS) do Município de Bertolínia-PI.” |
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Lei publicada em 10 de Março de 2025 101/2025NOMEAR para o cargo em comissão de Diretora do Departamento d e Orçamento da Secretaria Municipal de Planejamento e Coordenação Geral do município de Bertolínia . criado através da Lei Municipal nº 169/ 97 de 05/ 04/ 1997, a Sr°. JOSELMA DE JESUS CARVALHO portadora do CPF nº xxx.747.xxx-82. |
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Lei publicada em 23 de Abril de 2026 101/2026NOMEAR para o cargo de provimento em Comissão (CC-03) de Assessora de Gabinete (Lei nº 491/2025) lotada na Secretaria Municipal de Governo a Srª. ARLETE MARIA DO NASCIMENTO ROCHA, CPF: xxx.758.xxx-81. |
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Lei publicada em 30 de Maio de 2017 102/2017Fica RENOVADO o Conselho Municipal de Assistência Social – C.M.A.S |