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GESTÃO FISCAL

Lei Complementar nº 101/2000 – art. 48
Portarias

Lei publicada em 09 de Setembro de 2020

112/2020

EXONERAR, do cargo de Secretaria Municipal da Juventude do município de Bertolínia-PI. a Srª. LARISSA DA SILVA OLIVEIRA, portadora do CPF: 01X.XXX.XXX-81 e RG: 2.XXX.XX2-SSP-PI.

Lei publicada em 10 de Setembro de 2021

112/2021

Nomear FRANCENILDO ARAÚJO VIEIRA portador do CPF: XXX.XXX.XXX-XX para o cargo de Diretor do Departamento de Cidades, Turismo e Cultura do Município de Bertolínia-PI.

Lei publicada em 12 de Novembro de 2024

112/2024

"Dispõe sobre a concessão de licença para acompanhar ente familiar em tratamento de saúde e dá outras providências. "

Lei publicada em 10 de Março de 2025

112/2025

NOMEAR para a Função Gratificada de Coordenadora da Atenção Básica, da Secretaria Municipal de Saúde do município de Bertolínia - PI. a Sr" LIDIANE DE SOUSA, portadora do CPF: xxx.542.xxx-53 e RG: 1.797.xxx-SSP-PI.

Lei publicada em 01 de Setembro de 2017

113/2017

CONCEDER aposentadoria por idade e tempo de contribuição, a partir desta data, a MARIA LOURACI DA SILVA OLIVEIRA

Lei publicada em 14 de Setembro de 2020

113/2020

EXONERAR do Cargo de SECRETÁRIO MUNICIPAL DE GOVERNO do Município de Bertolínia-PI, o Sr. SÁVIO ALEXANDRE DA ROCHA SOUSA, portador do CPF: 046.XXX.XXX-00 e RG: 3.XXX.XX4-SSP/PI.

Lei publicada em 13 de Setembro de 2021

113/2021

“RETORNAR GEORGE MARTINS LIMA ROCHA, Vigia, Matricula nº 005, portador do CPF: XXX.XXX.XXX-XX e RG: X.XXX.XXX-SSP-PI, DA LICENÇA SEM VENCIMENTOS, com período aquisitivo 01/02/2021 a 01/02/2022 a partir desta data”.

Lei publicada em 02 de Dezembro de 2024

113/2024

RETORNAR o servidor FLÁVIO BONFIM DE SOUSA, Operador de Sistema, Matricula nº 0047 lotado na Secretario Municipal de Saúde, portador do CPF: 728.740.233-53 e RG: 1.486.496-SSP-PI, DA LICENÇA LSV de 07/03/2022 a 06/03/2024.

Lei publicada em 10 de Março de 2025

113/2025

NOMEAR para a função gratificada de Coordenadora das Equipes de Enfermagem do Hospital Municipal Rita Martins, a Sr°. JOSENICE MARIA DE SOUSA, portadora do CPF: xxx.716.xxx-53 .

Lei publicada em 14 de Setembro de 2020

114/2020

NOMEAR para o Cargo de SECRETÁRIO MUNICIPAL DE SAÚDE do Município de Bertolínia-PI, o Sr. SÁVIO ALEXANDRE DA ROCHA SOUSA, portador do CPF: 04X.XXX.XXX-00 e RG: 3.XXX.XX4-SSPIPI.