Portal da Transparência - APPM

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Ano

Lei publicada em 25 de Novembro de 2021 100/2022 “Dispõe sobre a designação dos membros da Comissão Organizadora da X Conferência Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente”.
Lei publicada em 24 de Julho de 2024 100/2024 Dispõe sobre a nomeação e atribuições da Comissão Municipal da PNAB - Política Nacional Aldir Blanc 2023, no âmbito do Município de Bertolínia/PI e dá outras providencias.
Lei publicada em 10 de Abril de 2025 100/2025 Nomear poro o cargo em comissão de Assessora da Procuradoria Geral de BertolínlaPI, criado pela Lei Nº 294/ 2013 de 02/01/2013, a Sr°. OÂNICA DA SILVA SANTOS portadora do CPF nº 013.113.673-90
Lei publicada em 30 de Maio de 2017 101/2017 Fica RENOVADO o Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente – CMDCA
Lei publicada em 23 de Julho de 2020 101/2020 NOMEAR para representar o Conselho Municipal de Defesa dos Direitos da Pessoa com Deficiência como titular o Sr. CARLOS ALBERTO MIRANDA SARAIVA, portador do CPF: 69X.XXX.XXX-15.
Lei publicada em 21 de Maio de 2021 101/2021 Fico NOMEADO o Conselho Municipal de Controle Social de Saneamento Básico do Município de Bertolínia
Lei publicada em 30 de Novembro de 2022 101/2022 Dispõe sobre a concessão de beneficio previdenciário, no âmbito de Regime Próprio de Previdência Social do Município de Bertolínia - PI."
Lei publicada em 05 de Agosto de 2024 101/2024 “Nomeia os Membros Titulares e Suplentes do Conselho do Regime Próprio de Previdência Social (RPPS) do Município de Bertolínia-PI.”
Lei publicada em 10 de Março de 2025 101/2025 NOMEAR para o cargo em comissão de Diretora do Departamento d e Orçamento da Secretaria Municipal de Planejamento e Coordenação Geral do município de Bertolínia . criado através da Lei Municipal nº 169/ 97 de 05/ 04/ 1997, a Sr°. JOSELMA DE JESUS CARVALHO portadora do CPF nº xxx.747.xxx-82.
Lei publicada em 30 de Maio de 2017 102/2017 Fica RENOVADO o Conselho Municipal de Assistência Social – C.M.A.S

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