Legislação Local
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Decretos Publicada em: 13 de Agosto de 2024 020/2024Dispõe sobre Luto Oficial de 03(três) dias pelo falecimento do Vereador e atual Presidente da Câmara Municipal ADELMAR NONATO DA ROCHA FILHO. |
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Decretos Publicada em: 02 de Agosto de 2024 019/2024Dispõe sobre Antecipação de Feriado Municipal e Ponto Facultativo nas repartições públicas vinculadas ao Pode r Executivo Municipal. |
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Decretos Publicada em: 01 de Agosto de 2024 020/2024Abre no orçamento vigente crédito adicional suplementar e da outras providencias. |
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Decretos Publicada em: 11 de Julho de 2024 017/2024Art. 1º - Fica Denominado o espaço de eventos culturais localizado na Praça Dom Augusto, centro, neste Município de “ESPAÇO DE EVENTOS CULTURAIS POLICARPO PEREIRA DOS SANTOS (FORRÓ DO POLI)”. |
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Decretos Publicada em: 01 de Julho de 2024 017/2024Abre no orçamento vigente crédito adicional suplementar e da outras providências. |
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Decretos Publicada em: 03 de Junho de 2024 016/2024O Prefeito Municipal de Bertolínia. Estado do Piauí, no uso de suas atribuições legais que lhe confere o art. 9,Ill da Lei municipal nº 425/20 2 1 de 17 de dezembro de 2021. |
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Decretos Publicada em: 03 de Junho de 2024 016/2024Abre no orçamento vigente crédito adicional suplementar e da outras providências. |
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Decretos Publicada em: 28 de Maio de 2024 015/2024Dispõe sobre a nomeação da equipe para compor o Comitê de Gestão Colegiada da Rede de Cuidado e de Proteção Social de Crianças e Adolescentes Vitimas ou Testemunhos de Violência e dá outras providencias. |
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Decretos Publicada em: 28 de Maio de 2024 014/2024Art. 1º. Fica Facultado aos servidores públicos dos órgãos da Administração Direta e Indireta do Município de Bertolínia, o registro de frequência no dia 31 de Maio de 2024 (sexta feira), data que sucede o feriado de Corpus Christi comemorado no dia 30 de Maio. |
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Decretos Publicada em: 08 de Maio de 2024 013/2024Art. O - Fica convocada a Plenária d e Saúde do município de Bertolinia-Pl - PI - Etapa Municipal da 2• Conferência Estadual de Gestão do Trabalho e Educação na Saúde do Piau1 - 2• CNGTES e da 4° Conferênc ia Nacional de Gestão do Trabalho e da Educação na Saúde - 4° CNGTES, a realizar-se no dia 1 7 de maio de 2024 em Bertolinia-PI, aprovada pelo Conselho Municipal de Saúde através de Resolução N° 006 de 30 de abril de 2024 e homologada pela Secretária Municipal de Saúde. |