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GESTÃO FISCAL

Lei Complementar nº 101/2000 – art. 48
Portarias

Lei publicada em 04 de Janeiro de 2017

008/2017

Nomear para a função de Diretor do Departamento de Tesouro, o Srº. FRANKLIN MIRANDA SARAIVA

Lei publicada em 08 de Janeiro de 2018

008/2018

NOMEAR para a função de Coordenadora do Ensino Fundamental com base na Lei nº 233/2004 do quadro da Secretaria Municipal de Educação do município de Bertolínia-PI, a Srª VANEIDE DE SOUSA

Lei publicada em 01 de Fevereiro de 2019

008/2019

CONCEDER o 2º Turno a servidora pública municipal Professora, nível D4, matricula nº 0203 NARCISA MARIA FONSECA CORREIA MORAIS

Lei publicada em 03 de Fevereiro de 2020

008/2020

DESTITUIR da função gratificada de Secretária Escolar da Escola Municipal Martinho Filho, do quadro da Secretaria de Educação, a Sr'. JOSELÂNIA PIRES DE BRITO portadora do CPF: 778.XXX.XXX-06 e RG: 7XX.XX7-SSP/PI.

Lei publicada em 01 de Janeiro de 2021

008/2021

Nomear CARLOS ALBERTO MIRANDA SARAIVA CPF: 692.XXX.XXX-15, para o cargo de Secretário Municipal de Assistência Social do município de Bertolinia – Piauí.

Lei publicada em 13 de Janeiro de 2022

008/2022

Exonerar o Sr. Carlos Alberto Miranda Saraiva, CPF: XXX.XXX.XXX-XX, do cargo de Secretário Municipal de Assistência Social do Município de Bertolínia.

Lei publicada em 02 de Janeiro de 2025

008/2025

Nomear o Sr. CARLOS ALBERTO MIRANDA SARAIVA portador do CPF: 692.367.203-15 para o cargo de Secretário Municipal de Meio Ambiente e Sustentabilidade do Município de Bertolínia - Piauí

Lei publicada em 06 de Janeiro de 2026

008/2026

NOMEAR para o cargo de provimento em Comissão (CC-02) de Assessor de Gestão Processual Jurídico-Administrativo vinculado a Secretaria Municipal de Governo (Lei Municipal nº 491 de 16/06/2025) o Sr. CLAYTON MARTINS COSTA, portador do CPF: xxx.297.922-xx.

Lei publicada em 02 de Janeiro de 2023

009

Nomear a Sr° ALAIN DEIANE DE SOUSA SARAIVA CPF: 015.512.142-00, Coordenadora do Centro de Referência da Assistência Social {CRAS), do Município de Bertolínia-PI.

Lei publicada em 05 de Março de 2015

009/2015

Destituir da função de Secretaria municipal de finanças a Sra. Ringlásia Lino Pereira dos Santos