Legislação Local
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Balanço Geral Publicada em: 31 de Março de 2026 2025Balanço Geral-2025 |
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Decretos Publicada em: 30 de Março de 2026 012/2026Dispõe sobre ponto facultativo no âmbito da Administração Pública Municipal e dá outras providências. |
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Resoluções Publicada em: 27 de Março de 2026 04/2026Dispõe sobre a destinação de saldo remanescente de rendimentos de emendas para a aquisição de equipamentos de informática destinados as unidades básicas de saúde (UBS) e demais postos de saúde do município. |
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Resoluções Publicada em: 27 de Março de 2026 003/2026Dispõe sobre a necessidade de regulamentação, fiscalização e adequação das praticas relacionadas a criação de animais especialmente suínos no Município de Bertolínia visando a Proteção da Saúde Pública e do meio ambiente. |
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Portarias Publicada em: 26 de Março de 2026 093/2026O Prefeito Municipal de Bertolínia, Estado do Piauí, no uso de suas atribuições legais, |
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Portarias Publicada em: 16 de Março de 2026 092/2026NOMEAR para o cargo de provimento em Comissão (CC-03) de Assessora de Gabinete (Lei nº 491/2025) lotada na Secretaria Municipal de Cultura, Cidade e Turismo a Srª. JANMAICA VIEIRA DOS SANTOS, CPF: xxx.396.xxx-89. |
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Portarias Publicada em: 16 de Março de 2026 091/2026NOMEAR para o cargo de provimento em Comissão (CC-03) de Assessor de Gabinete (Lei nº 491/2025) Lotado na Secretaria Municipal de Obras, Infraestrutura e Serviços Urbanos o Sr. EDER DAN BENVINDO VIEIRA DE MORAIS portador do CPF: xxx.340.xxx-85. |
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Portarias Publicada em: 16 de Março de 2026 090/2026NOMEAR para o cargo de provimento em Comissão (CC-02) de Diretora do Departamento de Obras e Infra Estrutura (Lei nº 491/2025) Lotada na Secretaria Municipal de Obras, Infraestrutura e Serviços Urbanos a Srª EVILÂNE BATISTA DOS SANTOS portadora do CPF: xxx.266.xxx-61. |
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Portarias Publicada em: 16 de Março de 2026 089/2026NOMEAR para o cargo de provimento em Comissão (CC-03) de Assessora Especial (Lei nº 491/2025) lotada na Secretaria Municipal de Governo a Srª AMANDA BRITO DOS SANTOS, CPF: xxx.165.xxx-50. |
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Portarias Publicada em: 16 de Março de 2026 088/2026NOMEAR para o cargo de provimento em Comissão (CC-03) de Motorista Oficial do Gabinete da Secretaria Municipal de Assistência Social o Sr. JOSÉ RODRIGUES PINTO NETO, CPF: xxx.114.xxx-12. |