Legislação Local
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Portarias Publicada em: 15 de Outubro de 2026 133/2026EXONERAR do cargo de provimento em Comissão (CC-03) de Assessora Especial (Lei nº 491/2025) lotada na Secretaria Municipal de Governo a Srª AMANDA BRITO DOS SANTOS, CPF: xxx.165.xxx-50. |
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Portarias Publicada em: 15 de Outubro de 2026 132/2026RETORNAR a pedido as atividades laborais a servidora, FRANCINETE NUNES PONCIANO, matrícula nº 0239- Auxiliar de Serviços Gerais, lotado na Secretaria Municipal de Administração, da LICENÇA PARA TRATAR DE INTERESSE PARTICULAR (sem ônus), concedida pela Portaria nº 115/2026 pelo período de 02(dois) ano com inicio em 15/06/2026 a 15/06/2028, nos termos da Lei Municipal nº 265/2008. |
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Portarias Publicada em: 06 de Outubro de 2026 131/2026NOMEAR para a função gratificada de Coordenadora de Educação Especial 40h do quadro da Secretaria de Educação Lei nº 491/2025 de 16 de junho de 2025, JOANA MARIA RODRIGUES DA CRUZ, CPF: xxx.043.xxx-20. |
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Portarias Publicada em: 16 de Setembro de 2026 130/2026Renovar a redução da carga horária de 40 horas para 20 horas semanal ao servidor público municipal DOMINGOS DA SILVA BRASIL, CPF: xxx.970.xxx-34 ocupante do cargo efetivo de Técnico em Enfermagem, Matrícula: 0058 pelo período de 01(um) ano, assegurada na Lei Municipal nº 484/2025 de 01/04/2025. |
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Portarias Publicada em: 01 de Setembro de 2026 129/2026NOMEAR para o cargo de provimento em Comissão (CC-05) de Secretário Municipal da Juventude o Sr. FELIPE DANIEL DA SILVA BORGES, CPF: xxx.251.xxx-60. |
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Portarias Publicada em: 31 de Agosto de 2026 128/2026Dispõe sobre a exoneração, a pedido, de servidora pública municipal ocupante de cargo efetivo e dá outras providências |
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Portarias Publicada em: 14 de Agosto de 2026 126/2026Dispõe sobre a nomeação para os cargos de Diretor Escolar nos termos da Lei Municipal nº 434/2022 e dá outras providências. |
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Portarias Publicada em: 14 de Agosto de 2026 125/2026DESTITUIR da função gratificada as Diretoras da Escola Municipal Tia Nair e Tia Nair( ANEXO) as Srªs. ROSIVÂNIA DE CARVALHO SANTOS, CPF: xxx.030.xxx-94 e ELZA MARIA DA CONCEIÇÃO VASCONCELOS CPF: 008.508.803-00 respectivamente. |
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Portarias Publicada em: 07 de Agosto de 2026 124/2026NOMEAR para o cargo de provimento em Comissão (CC-02) de Diretor do Departamento de Defesa e Inspeção Sanitária Animal, lotado na Secretaria Municipal de Agricultura, Desenvolvimento Econômico e Pesca o Sr. DENILTON RODRIGUES GUIMARAES, CPF: xxx.852.xxx-32. |
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Portarias Publicada em: 07 de Agosto de 2026 123/2026Dispõe sobre a nomeação de membros para a Comissão Organizadora do Processo de Seleção Meritocrática da gestão escolar, para os cargos e/ou funções de diretor escolar do município de Bertolínia-PI (Edital nº 03/2026) e dá outras providências. |