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Sobre o MunicÃpio
Decretos
Lei publicada em 03 de Março de 2017 009/2017Regulamenta o Sistema de Registro de Preços –SRP, previsto no art. 15, da Lei nº 8.666/93, de 21 de junho de 1993, no âmbito do MunicÃpio de Bertolinia-PI, e dá outras providências |
Lei publicada em 03 de Fevereiro de 2020 009/2020Abre no orçamento vigente crédito adicional suplementar e da outras providências. |
Lei publicada em 25 de Fevereiro de 2021 009/2021Dispõe sobre o Expediente Interno todas as sextas feiras em todas as repartições públicas municipais. |
Lei publicada em 19 de Abril de 2022 010"Institui Ponto Facultativo no âmbito da Administração Pública Municipal aos servidores públicos municipais no dia 22 de Abril de 2022 (Sexta-feira), data que sucede o feriado de Tiradentes comemorado no dia 21 de Abril e dá outras providencias." |
Lei publicada em 01 de Outubro de 2021 010Abre no orçamento vigente crédito adicional suplementar e da outras providências |
Lei publicada em 08 de Março de 2017 010/2017Institui ponto Facultativo no âmbito da Administração Público Municipal às servidoras públicas municipais em virtude da comemoração do dia internacional da Mulher, 10 de março de 2017 e da outras providencias |
Lei publicada em 16 de Abril de 2019 010/2019Institui Ponto Facultativo no âmbito da Administração Pública Municipal aos servidores públicas municipais, no dia 18 de abril de 2019(Quinta-feira) e dá outras providencias. |
Lei publicada em 07 de Fevereiro de 2020 010/2020Dispõe sobre Luto Oficial de 03(três) dias. |
Lei publicada em 15 de Fevereiro de 2023 010/2023Regulamenta e a prova o Regimento interno do Conselho Municipal d e Meio Ambiente CMMA de Bertolinia - PI e dá outras providências. |
Lei publicada em 11 de Maio de 2022 011Declara a Vacância dos cargos públicos que menciona e dá outras providências. |