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Transparência

Decretos

Lei publicada em 03 de Março de 2017

009/2017

Regulamenta o Sistema de Registro de Preços –SRP, previsto no art. 15, da Lei nº 8.666/93, de 21 de junho de 1993, no âmbito do Município de Bertolinia-PI, e dá outras providências

Lei publicada em 03 de Fevereiro de 2020

009/2020

Abre no orçamento vigente crédito adicional suplementar e da outras providências.

Lei publicada em 25 de Fevereiro de 2021

009/2021

Dispõe sobre o Expediente Interno todas as sextas feiras em todas as repartições públicas municipais.

Lei publicada em 19 de Abril de 2022

010

"Institui Ponto Facultativo no âmbito da Administração Pública Municipal aos servidores públicos municipais no dia 22 de Abril de 2022 (Sexta-feira), data que sucede o feriado de Tiradentes comemorado no dia 21 de Abril e dá outras providencias."

Lei publicada em 01 de Outubro de 2021

010

Abre no orçamento vigente crédito adicional suplementar e da outras providências

Lei publicada em 08 de Março de 2017

010/2017

Institui ponto Facultativo no âmbito da Administração Público Municipal às servidoras públicas municipais em virtude da comemoração do dia internacional da Mulher, 10 de março de 2017 e da outras providencias

Lei publicada em 16 de Abril de 2019

010/2019

Institui Ponto Facultativo no âmbito da Administração Pública Municipal aos servidores públicas municipais, no dia 18 de abril de 2019(Quinta-feira) e dá outras providencias.

Lei publicada em 07 de Fevereiro de 2020

010/2020

Dispõe sobre Luto Oficial de 03(três) dias.

Lei publicada em 15 de Fevereiro de 2023

010/2023

Regulamenta e a prova o Regimento interno do Conselho Municipal d e Meio Ambiente CMMA de Bertolinia - PI e dá outras providências.

Lei publicada em 11 de Maio de 2022

011

Declara a Vacância dos cargos públicos que menciona e dá outras providências.