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Sobre o Município
Decretos
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Lei publicada em 15 de Janeiro de 2020 004/2020Estabelece normas e procedimentos para tramitação de processos administrativos e dá outras no âmbito da Administração Municipal de Bertolínia - Piauí. |
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Lei publicada em 15 de Janeiro de 2021 004/2021DECRETA FERIADO MUNICIPAL DIA 22 DE JANEIRO DE 2021, EM OCASIÃO DO ANIVERSÁRIO DA CIDADE DE BERTOLÍNIA-PI. |
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Lei publicada em 22 de Fevereiro de 2022 004/2022Dispõe sobre o ponto facultativo no âmbito da Administração Pública Municipal Direta e Indireta do Poder Executivo, nos d/os 28/02, 01/03 e 02/03/2022. |
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Lei publicada em 19 de Janeiro de 2024 004/2024DECRETA FERIADO MUNICIPAL NO DIA 22 DE JANEIRO (SEGUNDA-FEIRA) EM OCASIÃO DO ANIVERSÁRIO DE 134 ANOS DE EMANCIPAÇÃO POLÍTICA DO MUNICÍPIO DE BERTOLÍNIA-PI. |
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Lei publicada em 03 de Junho de 2022 005Abre no orçamento vigente crédito adicional especial e da outras providências. |
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Lei publicada em 10 de Fevereiro de 2017 005/2017Decreta Situação de Emergência em todo território do Município de Bertolínia afetadas por Enxurrada - 1.2.2.0.0, conforme IN/MI 02/2016. |
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Lei publicada em 25 de Fevereiro de 2019 005/2019Dispõe sobre Luto Oficial de 03(três) dias. |
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Lei publicada em 15 de Janeiro de 2020 005/2020Decreta Feriado Municipal dia 22 de Janeiro de 2020, em ocasião do Aniversário da Cidade de Bertolínia-PI. |
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Lei publicada em 19 de Janeiro de 2021 005/2021Dispõe sobre as medidas de contenção no enfrentamento à COVID-19 a serem aplicadas a partir de 19 de Janeiro de 2021 até 26 de Fevereiro de 2021. |
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Lei publicada em 04 de Março de 2022 005/2022Dispõe sobre as medidas de contenção no enfrentamento da COVI0-19 a serem aplicadas a partir do dia 04 de março ao dia 14 de março de 2022. |