COVID-19
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Sobre o Município
Decretos
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Lei publicada em 02 de Janeiro de 2024 002/2024Define a remuneração para o cargo de agente de contratação e da outras providencias. |
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Lei publicada em 02 de Maio de 2022 003Abre no orçamento vigente crédito adicional Suplementar e da outras providências |
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Lei publicada em 10 de Janeiro de 2017 003/2017Dispõe sobre a alíquota suplementar para a amortização do déficit atuarial do Instituto de Previdência do Município de Bertolínia/PI – IPMB e dá outras providências |
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Lei publicada em 16 de Janeiro de 2018 003/2018DISPÕE SOBRE APREENSÃO DE ANIMAIS NO MUNICÍPIO DE BERTOLINIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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Lei publicada em 14 de Janeiro de 2020 003/2020Nomeia o Servidor efetivo AMÂNCIO ALMEIDA DA FONSECA, para exercer a função de Controlador Interno da Prefeitura Municipal de Bertolínia - Piauí. conforme determina o parágrafo primeiro do Art. 90 da Constituição do Estado do Piauí. |
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Lei publicada em 11 de Janeiro de 2021 003/2021Dispõe sobre a concessão de licença sem vencimento, e adota outras providências. |
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Lei publicada em 18 de Fevereiro de 2022 003/2022Dispõe sobre as medidas de contenção no enfrentamento à COVID-19 a serem aplicadas a partir do dia 18 de fevereiro ao dia 02 de março de 2022. |
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Lei publicada em 01 de Junho de 2022 004Abre no orçamento vigente crédito adicional suplementar e da outras providências |
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Lei publicada em 19 de Janeiro de 2017 004/2017Decreta Feriado Municipal dia 23 de Janeiro de 2017 |
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Lei publicada em 18 de Janeiro de 2018 004/2018Decreta Feriado Municipal dia 22 de Janeiro de 2018 em ocasião do Aniversário da Cidade |