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Lei publicada em 05 de Abril de 2021 084/2021NOMEAR para a Função de Coordenadora de Imunização da Secretaria Municipal de Saúde do município de Bertolínia-PI, a Srª RITA LUANNA JAQUES DA SILVA FONSECA, portadora do CPF: 847.XXX.XXX-15 e RG: 1.XXX.X81-SSP-PI. |
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Lei publicada em 05 de Outubro de 2023 084/2023CONCEDER Licença para Desempenhar Mandado Classista, baseado no Lei nº 307 /2013. art. 101 (Estatuto do Servidor Público) pelo período de 31 /08/2023 o 31/08/2023, aos servidores abaixo especificados: MAURA SILVA DO NASCIMENTO - Auxiliar de Serviços Gerais - Matricula: 0072 - lotada na Secretaria Municipal de Educação; JOCIVAN ARAÚJO DA SILVA - Vigia - Matricula: 0352 • lotada na Secretaria Municipal de Educação; |
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Lei publicada em 20 de Maio de 2022 085“RETORNAR a servidora DEIZE DE ARAÚJO SANTOS FALCÃO, Professora, lotada na Secretaria Municipal de Educação, Matricula: 0135, portadora do CPF: 001.546.923-95 e RG: 2.309.546-SSP-PI, da LICENÇA PARA TRATAR DE INTERESSE PARTICULAR(sem ônus), a partir desta data”. |
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Lei publicada em 03 de Abril de 2017 085/2017Nomear para a Função de Diretor de Departamento de Transporte e Serviços Gerais do município de Bertolínia-PI, o Sr. GEORGE MARTINS DE SOUSA ROCHA |
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Lei publicada em 05 de Dezembro de 2019 085/2019EXONERAR do cargo de Secretário Municipal de Finanças o Sr. SILAS FONSECA DE SOUSA |
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Lei publicada em 05 de Abril de 2021 085/2021NOMEAR para a função de Coordenadora da Atenção Básica, da Secretaria Municipal de Saúde do município de Bertolínia-PI, a Srª LIDIANE DE SOUSA, portador do CPF: 629.XXX.XXX-53 e RG: 1.XXX.XX5-SSP-PI |
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Lei publicada em 13 de Outubro de 2023 085/2023"Nomeio membros do Conselho Municipal de Segurança Alimentar - COMSEA de Bertolínia - PI ." |
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Lei publicada em 01 de Junho de 2022 086“Dispõe sobre a concessão de licença sem vencimento e dá outras providências”. |
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Lei publicada em 03 de Abril de 2017 086/2017REMANEJAR a Lotação da servidora HORLENE DUARTE DE SOUSA COSTA, Operador de Sistema |
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Lei publicada em 05 de Dezembro de 2019 086/2019DESTITUIR da Função de Coordenador do Centro de Processamento de Dados do quadro da Secretaria de Educação Lei nº 388/2019 de 06 de Agosto de 2019, (Plano de Cargos Carreira e Remuneração do Magistério da Educação Básica do Município de Bertolínia-PI do Município de Bertolínia-PI, o Sr. JOÃO MOTA FE |