SERVIÇO DE INFORMAÇÃO AO CIDADÃO | OUVIDORIA
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Lei publicada em 02 de Maio de 2022

080

NOMEAR para o cargo de Assistente Militar através da Lei Municipal nº 169 de 05/04/1997, o Sr. MAIKON DE ARAÚJO FEITOSA, portador do CPF: xxx.933.713-xx e RG: x.549.xxx- SSP-PI.

Lei publicada em 20 de Março de 2017

080/2017

REDUZIR a pedido a carga horária semanal de 40 horas para 20 horas semanais da servidora pública municipal JOAQUINA MARIA DE ARAÚJO ROCHA

Lei publicada em 13 de Novembro de 2019

080/2019

NOMEAR para Cargo de Secretário Municipal de Saúde a Sr. FELIPE SILVA VELOSO

Lei publicada em 04 de Junho de 2020

080/2020

Nomear para o cargo de Assessora do Ouvidor Geral do Município de Bertolínia-PI, através da Lei Municipal n• 351/17 de 18/0412017 a Srª. NARUJA HORJANA DA ROCHA LOPES, portadora do CPF n° 02X.XXX.XXX-05 e RG n° 2.XXX.X64- SSP-PI.

Lei publicada em 16 de Março de 2021

080/2021

Fica NOMEADO o Conselho Municipal de Saúde - CMS do Município de Bertolínia

Lei publicada em 05 de Outubro de 2023

080/2023

Exonerar do cargo interino de Secretário Municipal de Obras e Serviços Urbanos do município de Bertolínia o Sr. MARCOS ALAN BENVINDO VIEIRA DE MORAIS - CPF: 031 .340.973-03.

Lei publicada em 02 de Maio de 2022

081

Nomear para o cargo de Assessor Executivo de Comunicação da Secretaria Municipal de Governo do Município de Bertolínia-PI, através da Lei Municipal nº 375/18 de 28/12/2018 o Sr. JOSÉ NILTON MARTINS LEAL, portador do CPF nº xxx.632.303-xx.

Lei publicada em 27 de Março de 2017

081/2017

REMANEJAR a Lotação do servidor AMÂNCIO ALMEIDA DA FONSECA, Operador de Sistema

Lei publicada em 02 de Dezembro de 2019

081/2019

DESTITUIR a pedido da função gratificada de Coordenadora da Educação Especial do quadro da Secretaria de Educação Lei nº 388/2019 de 06 de Agosto de 2019

Lei publicada em 04 de Junho de 2020

081/2020

Nomeia Daylson Almeida da Fonseca CPF: 031.435.523-52, para exercer a função de Fiscal dos contratos administrativo no Município de Bertolínia no exercício de 2020.