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Lei publicada em 16 de Março de 2017

078/2017

DESTITUIR do Cargo de Diretor de Departamento de Produção, vinculado à Secretaria Municipal de Agricultura do município de Bertolínia-PI, o Sr. JOAILTON OLIVEIRA DE CARVALHO

Lei publicada em 05 de Novembro de 2019

078/2019

NOMEAR para o cargo de Ouvidor Geral do Município de Bertolínia, através da Lei Municipal nº 351/2017 de 18/04/2017, o Srº. DEUSAMAR ALMEIDA DA FONSECA

Lei publicada em 04 de Junho de 2020

078/2020

Nomear para o cargo de Assessor Executivo de Comunicação da Secretaria Municipal de Governo do Município de Bertolínia-PI, através da Lei Municipal nº 375/18 de 28/12/2018 o Sr. JOSÉ NILTON MARTINS LEAL portador do CPF nº 05X.XXX.XXX-54 e RG nº 3.XXX.X02-SSP-OF.

Lei publicada em 08 de Março de 2021

078/2021

NOMEAR para o Cargo de Assessor Especial da Secretaria Municipal de Governo do Município de Bertolínia-PI, através da Lei Municipal nº 375/18 de 28/12/2018 o Sr. KAYRAN CAVALCANTE DOS SANTOS, portador do CPF: 039.XXX.XXX-07.

Lei publicada em 25 de Setembro de 2023

078/2023

CONCEDER a servidora pública municipal YVANISE TOMAI ROCHA, portadora do CPF: xxx.914.xxx-10, ocupante do cargo efetivo de Professora. Matrícula: 0211 . com lotação na Secretaria Municipal de Educação, redução de sua carga horária semanal de 40 horas para 20 horas pelo período de 01 (um) ano, assegurada na Lei Municipal nº 339/2016 de 22/12/2016

Lei publicada em 11 de Abril de 2022

079

Dispõe sobre a concessão de licença sem vencimento e dá outras providências”.

Lei publicada em 16 de Março de 2017

079/2017

NOMEAR para o Cargo de Diretor de Departamento de Abastecimento, vinculado à Secretaria Municipal de Agricultura do município de Bertolínia-PI, o Sr. JOAILTON OLIVEIRA DE CARVALHO

Lei publicada em 04 de Junho de 2020

079/2020

Nomear para o cargo de Assessora de Gabinete da Secretaria Municipal de Governo do Município de Bertolínia-PI, através da Lei Municipal nº 375/18 de 28/12/2018 a Srª. ARLETE MARIA DO NASCIMENTO ROCHA portadora do CPF nº 002.758.823-81 e RG nº 1.891 .02S-SSP-PI.

Lei publicada em 08 de Março de 2021

079/2021

DESIGNAR o Sr. DANIEL CORREIA DA FONSECA, CPF nº 026.XXX.XXX-09, RG nº 2398780 – SSP/PI, para atuar como responsável pela gestão dos recursos do Regime Próprio de Previdência Social do Município de Bertolínia-PI.

Lei publicada em 02 de Outubro de 2023

079/2023

Dispõe sobre a nomeação para os cargos de Diretor Escolar nos termos da Lei Municipal nº 434/2022 e dá outras providências.