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Lei publicada em 16 de Março de 2017 075/2017EXONERAR a pedido a servidora pública municipal ADRIANA FRANCO DO NASCIMENTO |
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Lei publicada em 25 de Outubro de 2019 075/2019Aposentadoria por idade e tempo de serviço |
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Lei publicada em 19 de Maio de 2020 075/2020REMANEJAR a lotação da servidora KELLENY NEIVA PEREIRA PACHECO LIMA, Auxiliar de Serviços Gerais portadora do CPF. 8XX.XXX.XXX-53 e RG.1.XXX.XX3- SSP/PI, da Secretaria Municipal de Educação para a Secretaria Municipal de Saúde. |
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Lei publicada em 08 de Março de 2021 075/2021Fica NOMEADO o Conselho Municipal de Educação – C.M.E - do MunicÃpio de BertolÃnia |
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Lei publicada em 15 de Março de 2022 075/2022NOMEAR para a função gratificada de Coordenadora do Ensino Fundamental Maior do quadro da Secretaria de Educação Lei nº 388/2019 de 06 de Agosto de 2019. (Plano de Cargos Carreira e Remuneração do Magistério da Educação Básica do MunicÃpio de BertolÃnia-PI a Srª HELIANE DA SILVA BRITO portadora do CPF: xxx.xxx.xxx-xx. |
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Lei publicada em 01 de Setembro de 2023 075/2023Dispõe sobre a nomeação de membros para a Comissão Organizadora do Processo de Seleção Meritocrática da gestão escolar, para os cargos e/ou funções de diretor escolar do municÃpio de BertolÃnia-PI (Edital nº 01/2023) e dá outras providências. |
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Lei publicada em 17 de Março de 2017 076/2017REMANEJAR a Lotação da servidora FRANCINETE NUNES PONCIANO |
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Lei publicada em 31 de Outubro de 2019 076/2019EXONERAR através do Processo Administrativo Disciplinar nº 003/2019 o servidor público municipal MURILO MARCONDES ALVES VELOSO |
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Lei publicada em 22 de Maio de 2020 076/2020EXONERAR do cargo de Secretário Municipal de Planejamento e Coordenação Geral, do MunicÃpio de Bertolinia-PI, o Sr. JOSÉLIO CAVALCANTE ROCHA portador do CPF: 4XX.XXX.XXX-00 e RG.7XX.XX1 - SSP/PI. |
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Lei publicada em 08 de Março de 2021 076/2021Fica RENOVADO o Conselho de Alimentação Escolar- CAE do MunicÃpio de BertolÃnia |