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Transparência

Lei Municipal

Lei publicada em 12 de Novembro de 2018

368/2018

Declara de utilidade pública a Associação de Pequenos Produtores Rurais do Bairro Bacuri, Caixa D’Água e Adjacências no município de Bertolínia Estado do Piauí e dá Outras Providências

Lei publicada em 12 de Novembro de 2018

369/2018

Declara de utilidade pública a Associação de Moradores do Bairro Nordestão no município de Bertolínia Estado do Piauí e dá Outras Providências

Lei publicada em 26 de Novembro de 2018

370/2018

Institui o Fundo Municipal dos Direitos da Pessoa Idosa no município de Bertolínia – PI, e dá outras providencias.

Lei publicada em 26 de Novembro de 2018

371/2018

Dispõe sobre a denominação do Conjunto Habitacional situado a Av. Presidente Medici município de Bertolínia – PI, de “Benito Pereira da Silva” e dá outras providencias.

Lei publicada em 26 de Novembro de 2018

372/2018

Dispõe sobre a regularização dos débitos previdenciários junto ao Fundo Previdenciário do Município de Bertolínia/PI.

Lei publicada em 26 de Novembro de 2018

373/2018

Dispõe sobre a regularização dos débitos previdenciários junto ao Fundo Previdenciário do Município de Bertolínia/PI.

Lei publicada em 28 de Dezembro de 2018

374/2018

Dispõe sobre Alteração no Orçamento Programa – Lei de Nº 0359/2017 de 21 de Dezembro de 2017 (Lei Orçamentária Anual, válida para o Exercício Financeiro de 2018), e dá outras providências.

Lei publicada em 28 de Dezembro de 2018

375/2018

CRIA A SECRETARIA MUNICIPAL DE GOVERNO E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS

Lei publicada em 28 de Dezembro de 2018

376/2018

Estima a Receita e fixa a Despesa do Município de BERTOLÍNIA – PI, em R$ 20.258.437,50 (Vinte milhões e duzentos e cinquenta e oito mil e quatrocentos e trinta e sete reais e cinquenta centavos), para o Exercício Financeiro de 2019.

Lei publicada em 20 de Fevereiro de 2019

377/2019

Dispõe sobre aumento salarial para o Cargo de Professor da educação básica regime de 20h e 40h do Município de Bertolínia-PI e dá outras providências.